Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que os embargos opostos podem, em tese, modificar a sentença embargada, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora Após, tornem os autos conclusos Intimem-se. 0051522-63.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301044577 AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA (SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do requeriment

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023498-25.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301130475 AUTOR: CARINA EUGENIO CESAR (SP256927 - FERNANDO MARCOS DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036622-75.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301130279 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2324 - Vistos. Ante os documentos colacionados aos autos, DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se e tarje-se. Em sede de cognição sumária, vislumbro na hipótese a probabilidade do direito invocado, porquanto a parte autora nega tenha solicitado a emissão de cartão de crédito c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 373 2239088-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 1005630-13.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3353 ao Ministério Público, a teor do que disciplina o artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria. Procedam-se as anotações necessárias quanto a condenação definitiva do réu, comunicando-se também ao I.I.R.G.D. de São Paulo e ao Cartório Eleitoral. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6309 sob pena de arquivamento/extinção. Se houver pedido e recolhimento de custas para constrição de bens ou localização de pessoas, via RENAJUD e/ou INFOJUD, proceda-se conforme o necessário para tanto. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), RUI ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 420729/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4150 Cumpra-se. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329PR), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR) Processo 1000674-70.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1068 ANDRE LUIZ GOMES DE JESUS (OAB 212886/SP) Processo 1000464-21.2016.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.J.P. - Vistos. Acolho a petição de fls. 352. Ciência ao requerido pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MAYCO MARTINEZ (OAB 323579/SP) Processo 1000472-22.2021.8.26.0301 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 810 Selleriem por alegações infundadas do Agravado (fl. 4), e assim o fez sob fundamento de que as alegações do agravado foram exercício legítimo de seu direito naquela demanda; (e) referida sentença condenou a agravante Selleriem Empreendimentos e Participações Ltda. a indenizar Residencial Reinassance, ali autora, por resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1237 Processo 0001398-98.2013.8.26.0301 (030.12.0130.001398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Jarinu - Decisão - Carta Precatória - Citação - Execução Fiscal - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP) Processo 0002002-64.2010.8.26.0301 (301.01.2010.002