Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000004541.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE - 472 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Indique o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, meios específicos e efetivos para cumprimento da sentença, nos termos do art. 878, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000366- da CLT, bem como

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador Federal do Trabalho Decisão Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - RITA ALVES MENEZES DE SOUSA Processo Nº RO-0000225-87.2018.5.13.0006 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO MILTON DE SOUSA ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO AN

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 35 instituído no âmbito da Municipalidade, por meio de lei específica e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO sem prévia submissão a concurso público. Desembargador Federal do Trabalho Decisão A Turma Julgadora esclareceu ter este Regional, modificando tese anteriormente adotada, pacificado o entendimento acerca da matéria, para se alinhar à jurisprudência prevalecente d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Salientou que a ratio decidendi extraída da decisão proferida no IAC, aplicável aos casos análogos, é no sentido de que, o que a RECORRENTE ADVOGADO estrutura constitucional vigente veda é o automático provimento dos cargos públicos, sem a observância do certame público. Nessa RECORRIDO ADVOGADO perspectiva, a mera instituição do regime jurídico único

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 DENEGO seguimento ao presente recurso de revista. Desse modo, não há como prosperar o presente recurso de revista, Publique-se. porquanto não está de acordo com a previsão determinada no art. 896, § 1º - A, inciso I, da CLT. GVP/AA 3 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Assinatura Publique-se. JOAO PESSOA, 14 de Março de 2019 GVP/LDF/MJG LEONARDO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 apresentem razões finais, no prazo conjunto de 15 dias." Despacho Processo Nº AR-0000288-33.2018.5.13.0000 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AUTOR MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB: 16367/PB) RÉU SULEIDE LACERDA COSTA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) Intimado(s)/Citado(s): - SULEIDE LACERDA COSTA NOTIFICAÇÃO:"Ciência às parte

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 Fundamentação DESPACHO João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Assinatura quando da análise do recurso de revista interposto. JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2019 Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ao agravo de instr

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000366-13.2017.5.13.0016 AUTOR RITA ALVES MENEZES DE SOUSA ADVOGADO KLEBER ANDRADE COSTA(OAB: 21617/PB) RÉU MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO FRANCISCO MARTINS NETO(OAB: 5307/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RITA ALVES MENEZES DE SOUSA 406 72.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus advogados, notificadas do

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - JOSEILDO ALVES DE SOUZA Processo Nº RORSum-0000043-75.2022.5.13.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARID

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000055-85.2018.5.13.0016 AUTOR AVANI CAETANO DA SILVA ADVOGADO GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) RÉU MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) ADVOGADO 491 EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORD