Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 VARA: 13ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:40 horas PROCESSO : 0147258-08.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Wilson Oliveira ADVOGADO : 25274/CE - Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho REQUERIDO : Moma Incorporações Spe Ltda VARA: 37ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:41 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0148532-07.2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 A. P. F. : 113-00543/2021 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Alexandre Gomes Paiva VARA: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:17 horas CÍVEIS PROCESSO : 0251098-63.2021.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circunstanciada AUT PL : D.C.A.D. ADOLESCENTE : R.T.A. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sort

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 662 Relator(a) 0212845-69.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Carmelio de Freitas. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Aldenor Xavier ADVOGADO : 39936/CE - Eva Sandy Franco Soares REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:04 horas PROCESSO : 0254664-20.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : José Vânis Marcos de Oliveira A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 771 Processo 0133787-22.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Jose Ferreira da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Defiro a gratuidade judiciária ao autor até provas em contrário. Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para ser designada audiência de conciliação. CITE-SE o promovido, por carta, para c

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 771 Processo 0133787-22.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Jose Ferreira da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Defiro a gratuidade judiciária ao autor até provas em contrário. Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para ser designada audiência de conciliação. CITE-SE o promovido, por carta, para c

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 119 Teixeira Paz. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0249124-88.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 109 0230055-70.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antonio Evangelista de Souza. Advogados: Ana Caroline Nunes Martins (OAB: 43766/CE) e outro. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0248681-40.2

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 53 Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0251800-72.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Guido Gomes Ribeiro Neto. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 580 DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSIONISTAS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS. ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE E PENSÃO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA LEGISLAR ACERCA DE REMUNERAÇÃO DE SEUS MILITARES ESTADUAIS E SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SO