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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 289 Apelante: Anderson Tarelho; Advogado: Sergio Palacio (OAB: 93388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0075031-19.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0750312/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Fabio de Sousa; Advogada: Beatriz Sutti Ferrei
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 474 Maciel Ataide Anterio; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009085-64.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comar
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 911 (Fls: 110) 38 - 0007716-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: V. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 99) 39 - 0008265-84.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 826 0069653-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Reginaldo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 0070406-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 84 0283822-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 003676398.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES; Paciente: Marcos Antonio Menino; Advogada: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB: 267139/SP); 0283834-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: It
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 893 SP) (Fls: 112) - Advogado: Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP) (Fls: 112) 29 - 0832079-86.2013.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: W. R. P. Y. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) (Fls: 1033) - Advogado: Isr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 143 990.09.240080-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.050793-1; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Lupercio Antonio C da Rocha Leite; Advogado: LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO (OAB: 46889/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Flavio dos Santos Oliveira (OAB: 143479/SP) (Def
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 235 Zamaro da Silva (OAB: 188364/SP) - 3º Andar Nº 0048825-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogério Américo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - 3
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1293 V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 0279585-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: EID JOAO AHMAD Paciente: Denis Eduardo de Castro - Não sendo o “Habeas Corpus” a via adequada para satisfazer a pretensão do paciente, a denunciar a falta de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2327 proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Diadema/ SP. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO