Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2376 do cadastro do PEC. Int. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP) Processo 1000971-82.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - B.S.S. - Considerando a existência de autos de execução físicos em andamento, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2159 RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0002356-19.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Donizetti Aparecido da Silva - Vista à defesa ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0003087-15.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jovenil Aparecido da Silva - Vista à defesa sobre o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2006 Processo 1017783-03.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 7000293-60.2021.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - MAURICIO OTONI DE LACERDA - Fls. 89/94:Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP) Processo 1018285-39.2021.8.26.0050 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2456 - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP) Processo 0005829-42.2022.8.26.0502 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2643 Processo 0003761-96.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIK DANTAS DE SOUSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP) Processo 0004274-73.2022.8.26.0248 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3176 - Vistos. Digitalize-se cópia da petição de fls. 1-4 e decisão de fls. 9 do presente expediente ao PEC nº 000765436.2018.8.26.0510. Após, atualize-se o cálculo. Sentenciado: HELIO DE CARVALHO JUNIOR, recolhido no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: JOSE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2212 se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Lirio Julio Martins Rocha, Domiciliar. Após, abra-se vista às partes. - ADV: ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2108 Processo 0012639-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio Gama dos Santos - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Antonio Gama dos Santos, Hortolândia - Penit. III. Requisite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2277 audiência de advertência, independentemente de intimação. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em 48 (quarenta e oito) horas, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2327 RELAÇÃO Nº 0837/2021 Processo 0003700-06.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE JUNIO GODOY OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 380996/SP) Processo 0004193-57.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo César da Conceiçã