Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 123 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 781fa2b Vistos, etc. proferido nos autos. DESPACHO As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. Vistos, etc. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante entendimento exposto na Trata-se de petição da reclamada, enca

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MARÍLIA LISBOA FERNANDES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0273200-81.2009.5.09.0643 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. LUIZ CARLOS LUGUES(OAB: 12146-A/PR) Advogada DRA. MARILANE TON RAMOS(OAB: 23002-A/PR) AGRAVADO(S) S

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 124 comunica nota de falecimento da reclamante, pugnando pela Trata a hipótese de recursos ordinário e adesivo, interpostos, suspensão do processo até a habilitação dos seus sucessores. respectivamente, pela reclamada CBL ALIMENTOS S/A (BETANIA Intime-se o Dr. Rodrigo Araújo Celino, advogado constituído pela LÁCTEOS S/A) e pelo reclamante. autora nos termos da

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Min. Delaíde Alves Miranda Arantes MONTEK - SERVICOS DE MONTAGENS LTDA DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384-A/DF) DRA. VIVIANE VAZ DE SOUZA(OAB: 60613-A/DF) JOHN HERBERT CORREIA DR. JOSE ROBERTO DANTAS FILHO(OAB: 23366-A/BA) DR. PEDRO DE JESUS FIGUEREDO(OAB: 4569-A/BA) DR. VAN

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0905751-37.2009.815.0000.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Francisco de Assis Ferreira Borba.ADVOGADO: Edson Ulisses Mita Cometa OAB/PB 13.334.AGRAVADO: CAPEMISA- Seguradora de Vida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAN/P

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DESCONTOS.CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. LEGITIMIDADE DE PARTE DO EMPREGADOR. Pode o empregado pleitear a devolução dos descontos econtribuição assistencialperante o empregador, já que é ele quem efetua as deduções da parcela nos salários dos empregados." (TST-AIRR - 1101-42.2013.5.15.0077, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado,3ª Turma, DEJT 3/7/2017) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECU

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814421-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA ADVOGADOS: REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES OAB/P

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010049-54.2015.815.0011 -Relator: Des. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SUA PROC. JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, Apelado:CRISTIANA COSTA ALVES, (ADV.HERLON MAX LUCENA BARBOSA, OAB/PB Nº17.253).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITA