72 Resultados rodrigo junio de oliveira - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1238 (OAB: 163355/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0010383-49.2007.8.26.0048 (990.09.226666-7) - Apelação - Atibaia - Apelante: Hélio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2487 Mantuan Valencio (OAB: 76251/SP) - 3º Andar Nº 0013220-64.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Paulo Vinicius Facincane Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. -
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1330 U. - Advogado: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB: 189211/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 320) 3001226-30.2007.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Anderson de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1733 7002489-33.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Camilo Léllis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erickson Beethoven Almeida Alves da Silva - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reclassificar a natureza da falta disciplinar para grav
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1576 Nº 3001722-50.2010.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargante: Jussara Soares Vieira Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB: 131677/SP) - EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB: 271374/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2055 se o mandado de intimação, expedindo-se ainda carta precatória, se estiver fora da terra. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte ré (que ainda não foram diligenciados neste feito), após certificado pela serventia, fica desde já deferida a intimação por edital, com o prazo de 20 dias.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 333 768/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE NERY DOS SANTOS - intimar defensores que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento dia 01/março/2011, às 14:50 horas, neste Juízo. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2404 Nº 0004206-39.2016.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: R. N. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM PROVIMENTO AO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2396 Silva de Oliveira - Laura de Oliveira - - Rodrigo Junio de Oliveira - Aguarde-se integral cumprimento ao que restou determinado à fl. 224. - ADV: DÉCIO RENNÓ FARIA (OAB 74261/MG) Processo 0034014-74.2013.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilena Reis Costa Yoshida - Silvio Reis Costa Aguar
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2055 se o mandado de intimação, expedindo-se ainda carta precatória, se estiver fora da terra. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte ré (que ainda não foram diligenciados neste feito), após certificado pela serventia, fica desde já deferida a intimação por edital, com o prazo de 20 dias.