CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1493 Importa salientar, ainda, que, segundo a doutrina, no conceito de parentes, além dos descendentes e ascendentes, os colaterais até o quarto grau – como o irmão, o tio, o sobrinho, o primo e o tio-avô – e os parentes por afinidade, como o sogro, o genro e o cunhado. Nessa senda, desponta a legitimidade da parte requerente para realização do pleito em liça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1362 art. 112, incisos III e IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se o necessário para o cumprimento das medidas. Transitada em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento das medidas. Sem custas (art. 141, §2º do ECA). Publiquese, registre-se e intimem-se. - ADV OSVALDO TEIXEIRA MEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3537 exerça o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. (STF. ARE 1.331.005. Rel. Min. Alexandre de Morais, 1ª Turma, j. 30/05/2022, DJe 06/06/2022, g.n). Ademais, observa-se a existência de precedentes em sentido diverso dentro nesta Corte de Justiça. Confira-se: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO INSTRUMENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1495 SALOMÃO, Quarta Turma, j. 3/10/2013, DJe 14/10/2013. E ainda: CC 118.340/MS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Segunda Seção, j. 11/9/2013, DJe 19/9/2013; CC 50.597/MS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, Segunda Seção, j. 12/9/2007, DJ 24/9/2007). Vejamos o entendimento da Corte Cidadã: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 551 ROBERTO RODRIGUES EMPRESÁRIO ROBERTO SIMOES EMPRESÁRIO ROBERTO VENTURA GROHMANN EMPRESÁRIO ROBSON ANTONIO RECEPCIONISTA ROBSON DOS SANTOS SOUZA AUTÔNOMO RODOLFO TEIXEIRA CORREA ASSIST. SECRETARIA RODRIGO ALESSANDRO FERREIRA RIVERO PROFESSOR RODRIGO BRAGHETTO YAMAKAWA TÉCNICO DE SISTEMAS RODRIGO DA SILVA MOREIRA AUX.

Publicações Administrativas ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGO SOUZA LEITE MASARIN BANCÁRIO ROGERIO ALVES FRANCISCO AUX. SERV. GERAIS ROGÉRIO BISON DOMICIANO Servidor Público Municipal ROGERIO DESPONTIN EMPRESÁRIO ROGERIO GANDARA JUNIOR TÉCNICO PROJETOS ROGÉRIO MARTINS VIEIRA COMERCIÁRIO ROGERIO RAINHO RAMOS QUÍMICO ROMEU BATISTUTI NUNES FERREIRA VENDEDOR RÔMULO MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS ESTUDANTE RONALDO JOSÉ BONTEMPO SUPERVISOR RONALDO MADUREIRA DOS SANTOS MECÂNICO RONI VON FERREIRA CAMPS ADVOGADO RONIA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3342 vacinação (Portaria nº 9.998/21), sob pena de revelia. Requisite-se ao Comando da Polícia Militar o necessário para a oitiva remota das testemunhas arroladas, devidamente indicadas no cabeçalho da presente decisão, a seguir: Livia Monique Laurenco Zanette (PM) e JOSE RICARDO DA SILVA (PM), ficando co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 703 98 Fórum local e publicado pela imprensa, por três vezes consecutivas com intervalo de dez dias, nos termos do art. 1184 do CPC, na forma da lei. Campinas, aos 28 de abril de 2010. Eu,________Lara Karina Modesto, Escrevente Técnico Judiciário, matr. 354936-0, expedi. Eu, __________ Odair Zanelli, matr. 306.246-0, Diretor de Serviço, conferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 Réu:ABISSAIR PEREIRA DO NASCIMENTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.003861 Nº ORDEM:11.02.2012/000828 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1272 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:ANDERSON RODRIGO SOUZA LEITE E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.003873 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL NERIS DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.008624 Nº ORDEM:11.02.2012/002069 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:552 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:ANDERSON RODRIGO SOUZA LEITE E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01