Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1569 0011545-37.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1246 0011711-06.2012.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1569 e outro - Intime-se a Defesa do acusado Ronilson Silva Pereira para apresentar Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: MAURICIO LUCIO DE SOUZA (OAB 142068/SP) Processo 0027691-09.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0900088-32.2015.8.24.0167 - Vara Única de Garopaba/SC) - LUCI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 48 em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP (conta corrente 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil) e a entregar o respectivo comprovante no cartório deste juízo (endereço em epígrafe), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1798 de sua responsabilidade e, invertendo o ônus da prova, impõe-lhe justificativa inequívoca. A justificativa dúbia e inverossímil transmuda a presunção em certeza e autoriza o desate condenatório” (TACRIM-SP AC Rel. Passos de Freitas BMJ 91/6 e RDJ 18/66).No caso dos autos, a ilegítima posse das res não foi j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1798 de sua responsabilidade e, invertendo o ônus da prova, impõe-lhe justificativa inequívoca. A justificativa dúbia e inverossímil transmuda a presunção em certeza e autoriza o desate condenatório” (TACRIM-SP AC Rel. Passos de Freitas BMJ 91/6 e RDJ 18/66).No caso dos autos, a ilegítima posse das res não foi j

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2890 91 MARIA CELIA WISNIEWSKI, Brasileiro, RG 14766585, pai RYSZARD WISNIEWSKI, mãe MARIA DE LOURDES WISNIEWSKI, Nascido/Nascida 09/08/1965, com endereço à Rua Ipiranga, 303, CASA 02 - TEL 96827-2626, Vila Barros, CEP 06410-250, Barueri - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, II c/c Art. 11 “caput” c/c Art. 12 “caput�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Januaria - 4 - 13/11/2017 A 16/11/2017 - , 13375233 Gilsonia Lina de Jesus – ASB – 1 - Itacarambi - 4 - 05/09/2017 A 08/09/2017 - , 13491915 Celia Regina da Mota Viana Santos – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13946033 Fabiola Pires dos Santos – EEB – 2 - Januaria - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 14092860 Kenia Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Itacarambi - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121031313 133889703 104873203 140057061 116788512 120221253 127058933 126415853 140334501 59750572 132371692 106600173 127748163 112571933 31875563 86549983 127361382 97649943 111948422 26921683 132575632 115847293 127395382 114253454 106445572 133440073 133581302 33471013 117951503 36436243 138291632 135315203 140045191 120349713 140340861 133615143 117986833 114202623 137268562 130159533 126423513 113296202 118346603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – articular-se com o Gabinete nas atividades de relacionamento institucional do Poder Executivo com outras esferas de governo, demais Poderes, órgãos essenciais à justiça e a sociedade civil, com vistas à formulação de parcerias institucionais; IV – coordenar a estratégia de atuação institucional do Poder Executivo em projetos e ações no âmbito intragovernamental e extragovernamental; V