Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - SRE DE CURVELO: JANAINA VIEIRA ROCHA -Masp 0663740-9, PEB/PEB; CASSIA ALVES DE SOUSA -Masp 1412381-4, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE -Masp 1146304-9, PEB/ PEB; REJANE GUEDES ROCHA -Masp 1100324-1, PEB/PEB; MARIA ANGELINA APARECIDA MOREIRA -Masp 1067626-0, PEB/PROFESSOR I(GOUVEIA); MARGARETE APARECIDA DE MOURA DIAS -Masp 0435722-4, PEB/PEB; TAMARA SAMPAIO MIRANDA -Masp 1314674-1, ATB/PROFESSOR(SANTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Kuhn Duarte Cherobini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - , 13462700 Dayene de Cassia Alvess – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2016 A 23/10/2016 - , 13751771 Myryan Carvalho de Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 14128854 Sirlene da Conceicao Mateus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/10/2016 A 30/10/2016 Secretaria de Estado de Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1H, admissão 02, Ato nº 05/2021, publicado em 20/07/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral, corresponde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 394/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1396107-3 LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA PEB1A 1 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1328876-6 FABIO AQUINO MARTINS ROCHA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1329342-8 NUBIA GONÇALVES DA CRUZ PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1386194-3 ERIKA LUCAS LOPES PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data In�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini