Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2467 Todavia, caso seja verificada, justificadamente, a impossibilidade da testemunha ser ouvida por videoconfer?ncia, ela ser? ouvida, excepcionalmente, no pr?dio da unidade judici?ria, devendo comparecer ao pr?dio da unidade judici?ria usando m?scara. Para o caso de n?o comparecimento injustificado de quaisquer das testemunhas, estas poder?o sofrer aplica??o de multa, eventual instaura??o de processo pen

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2738 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 09/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00000425520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 09/02/2021---DENUNCIADO:JOSIEL CARDOSO DE SOUZA Representante(s): OAB 29764 - RICA

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3561 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 25/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00010610720208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNC

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3563 resultado favor?vel dele oriundo ao coautor. ???????????Nesse sentido, percebe-se que o ju?zo ad quem n?o se manifestou expressamente sobre o efeito extensivo ao r?u que n?o recorreu. Conforme aduz a doutrina de Renato Brasileiro, caberia Embargos de Declara??o, o que n?o ocorreu. Assim, restaria ent?o a via do Habeas Corpus no caso de in?rcia do Tribunal em pronunciar-se a respeito, conforme pontua

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3126 PROCESSO: 00003360620038140043 PROCESSO ANTIGO: 200310002289 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Cumprimento de sentença em: 09/02/2021---REQUERENTE:REGINALDO COSTA SOZINHO Representante(s): OAB 16082 - EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA (ADVOGADO) OAB 9205 ARNALDO SANTOS DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 26714 - SANDRA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUND

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1197 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217676 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00001213220218140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA CÂMARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA Ação: Recurso Administrativo em: RECORRENTE:ELIANA ALCANTARINO MENESCAL RECORRIDO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) Vistos. Intime-se a reclamada para proceder à retificação na conta de liquidação apresentada, devendo fazer lançar na coluna "valor recebido" as quantias registradas na ficha financeira do obreiro às fls. 888/889, conforme promoção da Contadoria Judicial às fls

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5752 intima??o. c) DETERMINO que a Secretaria deste Ju?zo proceda a expedi??o de mandado de intima??o das testemunhas arroladas na den?ncia e resposta ? acusa??o para que tomem ci?ncia da presente decis?o. Dever? constar do mandado de intima??o a advert?ncia de que a testemunha tenha em m?os o seu documento de identifica??o pessoal com foto, o qual ser? necess?rio durante a sua participa??o na audi?ncia

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2466 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 16/01/2021 A 21/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00024877420208140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:A. DENUNCIADO:EDINILSON DAMASCENO SANTOS Representante(

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2806 ???????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado de pris?o / of?cio / carta precat?ria / alvar? de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS?