Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MARCELO REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO: ROCHELLE BRENTANO SCHERER ADVOGADO: TOMAS GOULART HOLMER DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032831-10.2014.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: NURIA PALOMERO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: THAYLAH GESSICA CENIZ ADVOGADO: VINICIUS GONCALVES SCHELBAUER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Publicações Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DOUGLAS GALVAO VILARDO INTERESSADO : SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA 0000269 APELAÇÃO CÍVEL 5000779-49.2014.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO : FABIO KORENBLUM APELANTE : SERGIO PASETTO DALLANORA ADVOGADO : VALMOR ANGELO AMBRÓS APELADO : OS MESMOS APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MPF : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : ROMULO ROMEU RIBEIRO NETO ADVOGADO : MARCELO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO : MARCO AURÉLIO ROMEU FERNANDES APELADO : OS MESMOS 0000351 APELAÇÃO CÍVEL 5001563-07.2015.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : MIGUEL GLASER RAMOS ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : JOSE DE ANDRADE SOUTO ADVOGADO : Sandro Schleiss ADVOGADO : MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO : JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES 0000282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500500947.2013.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : BOM RETIRO ENERGIA LTDA ADVOGADO : Ange

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000833 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5002873-04.2013.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PARTE AUTORA : ANTONIO JOSE MARQUES POHLMANN ADVOGADO : LUCIANA CUNHA SEABRA DA ROCHA PARTE RÉ : ANIBAL EUSEBIO DALLANORA ADVOGADO : VALMOR ANGELO AMBRÓS PARTE RÉ : COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA - ME ADVOGADO : VALMOR ANGELO AMBRÓS PARTE RÉ : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM PARTE RÉ : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE