TRF4 10/04/2017 -Pág. 406 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
INTERESSADO : JOSE DE ANDRADE SOUTO
ADVOGADO
: Sandro Schleiss
ADVOGADO
: MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES
0000282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500500947.2013.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
EMBARGANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: BOM RETIRO ENERGIA LTDA
ADVOGADO
: Angelo Arruda
INTERESSADO
: ENERGIAS COMPLEMENTARES DO BRASIL - GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO
: GUILHERME SILVEIRA COELHO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000283 APELAÇÃO CÍVEL 5011059-30.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE
: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA
APELANTE
: MARSALA INCORPORACAO SPE S.A
ADVOGADO
: ANA KARINE BORGES FONTENELLE
ADVOGADO
: Fabio Teixeira Ozi
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO
: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
INTERESSADO
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
0000284 APELAÇÃO CÍVEL 5000027-03.2011.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE
: DILMAR ROCHA (Espólio)
ADVOGADO
: MARCEL IBRAHIM DACOME
APELANTE
: JOSÉ ANTONIO GARGANTINI
ADVOGADO
: Oseias Martins Barboza
ADVOGADO
: CLAUDIANA APARECIDA CORADINI FRANCO
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO : ARIOVALDO FALLEIROS PADUA
ADVOGADO
: DOUGLAS GALVAO VILARDO
INTERESSADO : LUIS SECCO NETO
ADVOGADO
: DOUGLAS GALVAO VILARDO
INTERESSADO : MAGNO SPAGNOLO
ADVOGADO
: DOUGLAS GALVAO VILARDO
INTERESSADO : MARIA LEODIR DE JESUS LARA
ADVOGADO
: emerson carlos da silva púglia
INTERESSADO : NILSON NEVES DE SOUZA
ADVOGADO
: DOUGLAS GALVAO VILARDO
INTERESSADO : SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA
0000285 APELAÇÃO CÍVEL 5000779-49.2014.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE
: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A
ADVOGADO
: FABIO KORENBLUM
APELANTE
: SERGIO PASETTO DALLANORA
ADVOGADO
: VALMOR ANGELO AMBRÓS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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