Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0405180.34.2013.8.09.0006 Acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover o apelo e conhecer e prover parcialmente a remessa, nos termos do voto do Relator. Custas de lei. Votaram, além do Relator, Desembargador Fausto Moreira Dini

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 1. A inovação legislativa promovida pela Lei estadual n.º 18.562/2014, que inspirou a extinção, sem resolução do mérito, da ADI n.º 4.566 pelo Supremo Tribunal Federal, em razão do perecimento de seu objeto, autoriza a conclusão lançada na decisão recorrida, revelando a impossibilidade de prosseguimento de ação cuja causa de pedir e pedido estejam estribado

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5559591.89.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5559591.89.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES Carlos Augusto Da Penha Gomes E OUTROS SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE IMPETRADO GOIÁS ESTADO DE GOIÁS LITISPASSIVO AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Carlos Augusto Da Penha Gomes, FERNA

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR.PROCESSO: 5296420.16.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5296420.16.2016.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE IMPETRADO LITISPASSIVO RELATOR LEANDRO DE SOUSA CRISPIM SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃ

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR.PROCESSO: 5002332.33.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002332.33.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES IMPETRADO LITISPASSIVO RELATOR OTMAR ESTEU DE SENA E OUTROS SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOG

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5156792.75.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5156792.75.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTES : ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTROS IMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5013155.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : ANDREIA RAMOS VASCO E OUTROS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º RELATOR : grau NR.PROCESSO: 5013155.32.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO VOTO Inicialmente,

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 5093394.57.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5093394.57.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTES : ALESSANDRO ALVES DE CASTRO E OUTROS IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚ

Seção I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR.PROCESSO: 5314741.02.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança nº 5314741.02.2016.8.09.0000 Comarca de Goiânia Impetrantes : Jackeline Lúcio da Silva e outros Secretário de Estado de Gestão e Planejamento de Impetrado : Goiás Litisconsorte passivo : Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França VOTO Conforme relatado, trata-se de mandado de seguran

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : DENISY MARQUES MENDANHA DE OLIVEIRA E OUTROS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5282436.91.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282436.91.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR ESTADO DE GOIÁS, regularmente representado, inconformada com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª