Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.971 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23 DE 18 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas at

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.02 9056 18:39:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.134

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRES Nº 160/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: OFICIAL JUDICIÁRIO I _____________________

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LARISSA PONTES DA SILVA - Advogados (a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A, FABIANO MIRANDA GOMES – PB13003-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO -

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 2 - BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA - 01 a 30.08.2022; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 01 e 02.08.2022; PATOS - 1ª VARA MISTA - JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - 01 a 30.08.2022; PATOS - 2ª VARA MISTA - VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE – 01.08.2022; CONDE - VARA ÚNICA - HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 01

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 mente pelo outro através de documento com firma reconhecida; ou, III - autorizarem ambos os pais, a sua viagem desacompanhado, ou acompanhado de terceira pessoa, através de documento com firma reconhecida; Art. 8º O guardião por prazo indeterminado ou o tutor, desde que sejam judicialmente nomeados em termo de compromisso, que não sejam os genit

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 2 Nunes do Herval, supostamente pela Escrivania da Paz de Ingleses do Rio Vermelho, Comarca de Florianópolis. João Pessoa, 08 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Criminal 3ª VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________ 2019304950 4690290 Maria Jose Rodrigues 07/01/2020 05/02/2020 2019/2020 2019296486 4688333 Maria Lira de Medeiros Santos 03/02/2020 03/03/2020 2019/2020 2019286366 4690389 Maria Lucia Barbosa Medeiros 03/02/2020 03/03/2020 2019/2