TJPB 09/04/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
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Nunes do Herval, supostamente pela Escrivania da Paz de Ingleses do Rio Vermelho, Comarca de
Florianópolis. João Pessoa, 08 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021032974
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de TELETRABALHO: PROCESSO /
INTERESSADO: 2020182553 - Maria do Socorro Araujo de Souza; 2021000880 - Rubia Karla Ferreira Ramos;
2021007196 - Genildo Queiroz de Sousa; 2020165341 - Maria Betania de Araujo Silva; 2021012325 - Arnaldo
Paulo da Silva; 2020188245 - Fabiano Lúcio Gracascosta; 2020172824 - Sandra Simone Valladão Targino;
2021031792 - Gustavo José Dantas Fialho; 2021026783 - Marianna Montenegro Teotônio; 2020168928 - Maria
de Fátima Dunga Fernandes Paz; 2021023065 - Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos; 2021023057 - Janilda
Ferreira de Sousa; 2021018164 - Maria Bernardeth Lins; 2021014005 – Francisco Assis Medeiros Filho;
2020189684 - Túlio Meira de Souza
Juiz Auxiliar da Presidência, acerca da impossibilidade na celebração do Convênio sugerido. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020172031 - Proposta - Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021023686 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021037427 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: 2021.040.321– Túlio Márcio Valadares Gabino;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020116745 - Diferença de Vencimentos - Maria da Luz Costa de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido caso ainda não encontrada outra solução para o problema da juntada de
documentos na Vara do Juizado da Violência Contra a Mulher. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019114913 - Pedido de Providências - Juizado
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher /João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho a manifestação do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino o sobrestamento dos presentes autos. Em seguida, à Diretoria de Gestão de
Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021018017 - Verbas Rescisórias - Anamaria Cavalcanti Ciraulo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo a designação do magistrado RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM,
para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de solução de Conflitos – CEJUSC, da Comarca
São José de Piranhas. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em
seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para os devidos fins. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020144003 - Pedido de Providências - Ricardo Henriques Pereira Amorim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, determinando o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021028828 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de
Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido de desistência feito pelo magistrado Aluizio Bezerra Filho, referente ao
gozo de férias marcadas para o período de 17/05 a 05/06/2021. Publique-se. Após as formalidades legais e
devidas anotações pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021041470 - Férias - Interrupção - Aluizio Bezerra Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Determino que seja informado ao TRE, inclusive com cópia do parecer opinativo da DIPRO e do
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 06, DE 08 DE ABRIL DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na Portaria
nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados para
atuarem como equipe de fiscalização do contrato nº 0007/2021, firmado entre a empresa POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo Único: os servidores deverão exercer as atividades
de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento de Despesas
– MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº 05/2017: Gestor do Contrato: José Fábio de Alencar
Rodrigues - Matrícula nº 474.663-5. Fiscal Técnico: Renato Saltão Theodoro – Matrícula nº 476.555-9. Fiscal
Técnico Substituto: Henrique de Araújo Porto – Matrícula nº 476.008-5. Responsável pelo atesto: Sandra Valéria
Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4. Responsável pelo atesto Substituto: Daniella Nunes Carneiro Costa
– Matrícula nº 475.082-9. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação TJPB.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020137508 - Moas Vicente da Silva; 2020120033 Joao Belmino da Silva Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021040811 - Karen Rosalin de Almeida
Rocha Magalhaes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020113403 - Gladys Sandra Leal de Carvalho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021031539 - Luciane Soares da Rocha; 2021036748 - Marcia Xavier da Silva; 2021035165
- Servio Tulio Ramalho Tiburtino; 2021037179 - Valtemar Martins de Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 a 12 de abril de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
10/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
11/04
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
12/04
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
10/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Marcio Pontes da Silva
11/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
12/04
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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