Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1412 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : OI S/A Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravados : José Admilson da Silva e outros Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802217-30.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 139 Imp/Defensora : Mariana Soares Braga Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Paciente : Christian Dawid de Albuquerque Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apon

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 214 Relator Habeas Corpus n.º 0802221-67.2015.8.02.0000 Receptação Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Paciente : Daniel da Silva Araújo Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Feira G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 144 autoridade prestasse os devidos esclarecimentos. Ao consultar o Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau SAJ/PG, verifiquei às fls. 183/184, a presença das informações solicitadas. Contudo, estas não foram remetidas ao segundo grau, o que impede a remessa dos autos de Habeas Corpus à ProcuradoriaGeral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 430 Colhe-se dos autos que o paciente se encontra preso preventivamente pela suposta prática do delito de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, da Lei 11.343/06), tendo sido aplicada a prisão preventiva. Tem esta Câmara Criminal entendido que, para a caracterização do constrangimento ilegal por exc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 189 artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, tendo por impetrantes João Fiorillo de Souza, Marcelo Barbosa Arantes e Roberto Alan Torres de Mesquita, em favor de José Rodrigo da Silva Braga, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/Al (Processo nº 0003111-93.2014.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1947 34 DA PENA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 28 Habeas Corpus nº 0802895-74.2017.8.02.0000 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Impetrante : José Leornardo Galvão dosSamtos Impetrado : Juizes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Paciente : Adeildo de Souza Timóteo Relator: Des. João Luiz Az

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1905 27 Habeas Corpus 0803014-35.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Imp/Defensor : Tãmia Isabela Ramos da Silva Araújo Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema/AL Paciente :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1049 tem domicílio no município de Cajamar, Estado de São Paulo, remetam-se os autos àquele Foro Distrital, com as anotações de praxe. Int. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: HENRIQUE NADER 309.01.1998.000851-4/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1069 de impulso: Proc. 0906/2006. Manifeste(m)-se o(a)(s) Habilitante(s) sobre a manifestação do Sr.Administrador de fls. retro. ADV FABIANO MACHADO MARTINS OAB/SP 202816 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV ANAPAULA HAIPEK OAB/SP 146951 - ADV LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO OAB/SP 234725 309.01.2006.019