Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2625 Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP) Processo 0001354-17.2019.8.26.0383 (processo principal 0001834-34.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1724 e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo convicção em sentido contrário. No contexto do normativo supra e com base no artigo 19, caput, da Lei 9099/95, fica autorizado, a intimação, qualquer meio de comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1891 condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais à patrona da autora, os quais fixo no percentual mínimo sobre valor da causa (CPC, art. 85, §3º) em cada uma das faixas de base de cálculo do art. 85, §3º, I a V, do CPC. Isento de custas. Requisite-se o pagamento do sr. Perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2090 para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes às fls. 19, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95. Consequentemente JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 487, III, “a” do CPC. Libere-se a pauta de audiência e requisite-se a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1912 Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Pública do Município de Magda.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4224 por de forma remota ou, ainda, por whatsapp. Servirá este de carta/mandado/ofício. Int. - ADV: JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP) Processo 1506009-85.2019.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NACILON COSTA SANTOS - Vistos. Considerando a persistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2139 Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1000049-10.2021.8.26.0383 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Isabel Cristina Orfanell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1962 extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/ SP) Processo 1000079-79.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1495 AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0003642-11.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini Vistos. 1 Cite-se, por via postal, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2282 SISBAJUD. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP) Processo 0001698-32.2018.8.26.0383 (processo principal 0001279-17.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ODERLICE