CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2513 Testemunha: Vagner Carvalho Lopes Dos Santos Testemunha: Domingos Adonias Mangueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 8000227-09.2018.8.05.0194 AUTOR: CLEIDIANA MARQUES LOPES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JHONATTON DIAS DE BRITO RÉU SILAS BORGES DA SI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2512 10. A união estável é instituto equiparado à entidade familiar, que recebe a devida proteção do Estado, como consagrado no artigo 226, §3º, do texto constitucional, aí residindo o legítimo interesse da parte autora em manejar a presente ação, a fim de ver assegurados os direitos patrimoniais decorrente da vida em comum. 11. O Código Civil reconhece, em se

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) DANILO PINTO BASTOS PERITO 5888 GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - GILMAIRA GONCALVES VALVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0101396-76.2020.5.01.0483 RECLAMANTE SILVIO SOUZA SILVA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECLAMA

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 proferido nos autos. DESPACHO 2051 - JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA - PAULO FERREIRA DA SILVA - SILVIO SOUZA SILVA Nada a deferir no momento. Aguarde-se a realização da audiência. OLINDA/PE, 27 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000641-82.2020.5.06.0102 AUTOR DAN

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RÉU RÉU RODRIGO DE MARTIN DIAS REIS E COSTA CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA - ME 1010 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO CESAR DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - PJe-JT INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): MARIO CESAR DE JESUS Destinatário(s): Endereço d

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7120 rodapé deste documento PODER A autenticidade deste documento pode ser verificada através JUDICIÁRIO do sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Fundamentação DESPACHO o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Vist

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO(OAB: 16402/PE) SISTEMA DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA LUCIANO SOUTO DO ESPIRITO SANTO(OAB: 656/PE) LIVIA AMORIM MAGALHAES(OAB: 28344/PE) ALESSANDRA DE SOUZA COSTA(OAB: 14327/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA 2005 ADVOGADO JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1193 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. O Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 99, consolidou a interpretação que já vinha sendo atribuída ao artigo 2º da Lei 1.060/50 pelo STJ, no sentido de que a presunção

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : SILVIO SOUZA SILVA KARISSON JOIVILLE RIBEIRO SOUSA KLEBER MARQUES DOS ANJOS 00010536420144036124 1 Vr JALES/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Franci Leonardo Lourenço da Silva, com pedido liminar, para "seja revogada a prisão preventiva decretada, liberando-se o Paciente de sua prisão ilegal, bem como seja expedido o alvará de soltura em seu favor" (fl. 10). Alega-se, em síntese, o seguinte: a) o paciente foi preso em flagrante no dia 13.10.14

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4732 ADVOGADO JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OAB: 13100/PE) SILVIO SOUZA SILVA JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OAB: 13100/PE) UNIAO INCORPORADORA & CONSTRUTORA S.A RENAJUD e INFOJUD. 1.8. Caso a pesquisa através do convênio RENAJUD apresente RECLAMADO ADVOGADO veículos livres e desembaraçados, registrem-se a "restrição de transferência" e "licenciamento" observando sempre a TERCE