Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada por ofício para prestar as informações no prazo legal, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Lei n. 12.016/2009. A notificação deverá ser instruída com cópia da petição inicial e de seus documentos, nos termos do artigo 6º da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada nos termos do art. 7º, inciso II da Lei n. 12.016/2009. Em seguida, intime-se o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1549 serventia. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRA CRISTINA FONTANA (OAB 241080/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA RICCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0833/2019 Processo 0000891-14.2019.8.26.0565 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1549 serventia. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRA CRISTINA FONTANA (OAB 241080/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA RICCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0833/2019 Processo 0000891-14.2019.8.26.0565 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1834 Processo 1009136-31.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.D. - F.H.D. - À parte contrária para querendo, manifeste-se acerca da contestação ora oferecida. - ADV: ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/ SP), ROGERIO GOMES DOS ANJOS (OAB 286753/SP) Processo 1009512-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1834 Processo 1009136-31.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.D. - F.H.D. - À parte contrária para querendo, manifeste-se acerca da contestação ora oferecida. - ADV: ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/ SP), ROGERIO GOMES DOS ANJOS (OAB 286753/SP) Processo 1009512-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1834 Processo 1009136-31.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.D. - F.H.D. - À parte contrária para querendo, manifeste-se acerca da contestação ora oferecida. - ADV: ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/ SP), ROGERIO GOMES DOS ANJOS (OAB 286753/SP) Processo 1009512-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4220 - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP) Processo 1001022-42.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - VANDA RODRIGUES BARBOSA - Tendo anuído expressamente a parte autora (fls. 273), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 266/267) para que produzam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1728 BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/06/2017, DJe 20/06/2017) . PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE PAGAMENTO. JULGAMENTO DO TEMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1681 representada por sua curadora definitiva MIRNA BRUNI MONCHERO STANGORLINI, qualificados nos autos, pretendendo a concessão de autorização para alienação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, 1294, apartamento 72, na cidade de São Bernardo do Campo SP (matrícula nº 49.497 fls. 19/24), pertencen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1728 BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/06/2017, DJe 20/06/2017) . PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE PAGAMENTO. JULGAMENTO DO TEMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. R