TJSP 06/02/2019 -Pág. 1834 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1834
Processo 1009136-31.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.D. - F.H.D. - À parte contrária
para querendo, manifeste-se acerca da contestação ora oferecida. - ADV: ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/
SP), ROGERIO GOMES DOS ANJOS (OAB 286753/SP)
Processo 1009512-17.2018.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.R.S. - - L.S.S. - Vistos. Providenciem as
partes a indicação das peças para a expedição da carta de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA
FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP)
Processo 1009694-71.2016.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.S. - - J.M.S. - Vistos. Pág. 29: Cumpra-se o
despacho de pág. 23. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 1016676-37.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.M. - K.S.M. - Vistos. Aguarde-se o decurso
do prazo para manifestação do autor acerca do laudo e da juntada dos documentos mencionados na petição de fls. 233. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO FERNANDES CRUZ (OAB 364339/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE
(OAB 313552/SP)
Processo 1016676-37.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.M. - K.S.M. - Vistos. Considerando a
manifestação do Ministério Público a fl.254, intime-se o Setor Técnico para realização de avaliação psicológica com todos os
envolvidos. Int. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), THIAGO FERNANDES CRUZ (OAB 364339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA RICCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2019
Processo 0004790-54.2018.8.26.0565 (processo principal 1002414-49.2016.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Bares Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL Vistos. As petições juntadas as fls. 25/26 e fls. 30/31 são pertinentes ao incidente nº 0004790-54.2018.8.26.0565-01. Assim,
para o regular prosseguimento do feito, trasladem-se as cópias de fls. 25/26 e fls. 30/31 para os autos do RPV em apenso,
tornando-os conclusos. Int. - ADV: EDUARDO PINHEIRO DE SIQUEIRA (OAB 332994/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/
SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP)
Processo 0006226-48.2018.8.26.0565 (processo principal 0017399-50.2010.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Agentes Políticos - Carmen Rosa Lotito Muhlbauer - - Eli Ramos dos Santos - - Gloria Garrido Catto - - Luzia
Pereira Buchdid - - Maria Thereza dos Santos - - Sueli Bertaglia - - Neide Barbosa Padovan - Fazenda do Estado de São Paulo Manifeste-se acerca do ofício de fls. 224/275, bem como providenciar pen-drive para gravação do conteúdo entregue juntamente
com o ofício da Fazenda Estadual. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA
(OAB 238489/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0006872-58.2018.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria Irani
Crisostomo Francatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Se os dados da requisição estiverem de
acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: BENEDITO
NEVES RIBEIRO JUNIOR (OAB 386824/SP)
Processo 0007323-83.2018.8.26.0565/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Ronaldo Alexandro Silva - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE JOAO RIBEIRO
(OAB 114159/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 70067/SP)
Processo 0007824-08.2016.8.26.0565 (processo principal 0014620-54.2012.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Antonio Valera - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls.84/86: Manifeste-se o exequente. Após, tornem. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/
SP)
Processo 0008506-89.2018.8.26.0565/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Alves de Assis - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0008699-75.2016.8.26.0565 (processo principal 0010535-98.2007.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Felipe dos Santos Leal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Acolhida a habilitação do herdeiro
as fls. 166, requisite-se o pagamento do valor apurado na conta de fls. 38 pertinente ao obreiro, no importe de R$76.774,58, por
meio do Sistema Precweb. Cientifique-se o INSS. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS
(OAB 238476/SP), GRACY FERREIRA BARBOSA (OAB 194293/SP), MARCELO FLORES (OAB 169484/SP)
Processo 0009120-94.2018.8.26.0565 (processo principal 0008167-92.2002.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Givaldo
Gomes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, proceda-se a baixa
deste incidente. Int. - ADV: ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP)
Processo 1000284-52.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Czech Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO ALFREDO CHUFFE - Vistos. Tendo em vista a inexistência de contadores
na comarca aptos a realizarem os cálculos em questão, nomeio perito contador Sr. Aristides Costa Vieira (ari.perito@gmail.
com) a quem arbitro os honorários periciais em R$372,80 (Resolução n. CFJ-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014), cuja
solicitação de pagamento deverá ser realizada pelo Cartório Judicial junto ao sistema AJG/JF. Com a providência, intime-se o
expert para início dos trabalhos, que deverão ser ultimados em 30(trinta) dias. Int. - ADV: ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB
182240/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
Processo 1000555-95.2016.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Zulmira Clemente
Maio - - Maria de Fatima Maio Gulmini - - Antonio Carlos Henriques - - Maria Fernanda Maio Henriques - - Cibele Maio Gulmini
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Face ao retro certificado, republique-se o despacho fls. 67.
Int. - ADV: GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP), MARCIA DE MACEDO RODRIGUES (OAB
135778/SP)
Processo 1001791-82.2016.8.26.0565/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo
Gonçalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Se os dados da requisição estiverem de acordo
com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º