Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4889 - SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA - SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA edc3a95 e 0afbed0. D E C I D O. Inicialmente, exclua-se a suscitada rachel de araujo menezes da costa CPF: 437.906.827-72, tendo em vista o falecimento comprovado no documento sob ID f2b3561. A Executada, regularmente citada para a execução, não mais INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 6993 Houve desistência em relação aos reclamados Josenildo, Michel e Antônio Sérgio. Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL São reveis os reclamados Montplan Construções; Montplan Participações e Alexandre Lopes. Apresentadas defesas conjuntas de Sérgio Márcio e Sérgio Akira, Nos

Publicações Judiciais ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO. ART. 13 DA LEI Nº 8.620/93.O contrato particular de Compromisso de Venda e Compra de Quotas de Capital Social firmado em 31-10-1995, conquanto tenha registrado, expressamente, a transferência do passivo para Alberto Kalau Lopes - adquirente, entendo que tal documento não produz efeitos perante o Fisco. Isso porque, se aplica, no caso em tela, o artigo 123 do CTN, o qual prevê que as convenções particulares relativas à responsa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irregular da sociedade, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.3. "...Tratando-se de sociedade que se extingue irregularmente, cabe a responsabilidade dos sócios, os quais devem provar que não agiram com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder, para se eximirem da obrigação. 5. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido.(REsp 849106/PR, Relator (a) Ministra ELIANA CALMON Órgão Julgador SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 19/06/2007,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2730 FILHO e JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; V - ACÚMULO DE FUNÇÕES OU DESVIO DE FUNÇÃO - com 0,000004% das cotas de capital: CARLOS ALFREDO DE Alega o autor que "além das atividades de técnico químico, NORONHA COUTINHO MARQUES. exerceu, acumuladamente, a atividade de Motorista"; que "A vasta - participam da administração da sociedade os diretores: JOÃO docume

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 É o relatório. 6998 DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL: Em seu depoimento pessoal, o autor confessa que as atividades de FUNDAMENTAÇÃO auxiliar administrativo eram diversas da de oficial administrativo. Assim sendo, somente se pode admitir a identidade funcional de DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR: reclamante e paradigma, que era oficial, a partir do momento em A personalidade jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1041 foi objeto de declaração espontânea, na forma do art. 138 do Código Tributário Nacional; os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Pediu a extinção da execução e a liberação da penhora. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 38/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1772 a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. A questão controvertida principal diz respeito: a falta de peças de acabamento no teto do veículo, quando de sua entrega, o que caracterizaria vício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1884 Alberto Gallo Neto; - Dr. Helion de Mello e Oliveira; - Dr. Hugo José Pagano Gallo; - Dr. Milton Baptista de Toledo Filho; - Dr. José Maria Penteado Queiroz Abreu Filho; - Dr. Francisco Arthur Mais; - Dr. Rodrigo Barbosa Abreu; - Dr. Aloysio Affonso Ferreira; - Dr. Hilton de Mello e Oliveira; - Dr. Leô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 845 5/5-00 (desta Comarca), julgada em 04 de junho de 2009: Outrossim, ainda que eventual demora tenha em parte decorrido do trâmite processual, ficou evidenciada a desídia da exeqüente em promover a citação, o que afasta a aplicação da súmula nº 106, do C. STJ. Aliás, eventual inércia da serventia não e