CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2363 Sobre o tema, o E. Tribunal de Justiça da Bahia assim se posicionou: EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. MÓDULO DE EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE MULTA (ASTREINTES). CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR DETERMINADO A RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO O CRÉDITO (EVENTO Nº 8). DESPACHO C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 51 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8033359-52.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Camila Gabriela Araujo De Santana Amancio Advogado: Paulo Sergio Ferreira De Barros Filho (OAB:SE6139) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribuna

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 94 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 21 de novembro de 2022. Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno INTIMAÇÃO 8003218-21.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Sindi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 162 Tendo em vista que o Estado da Bahia foi sucumbente, descabido o pagamento de custas pela Autora. Sendo assim, dê-se prosseguimento ao procedimento do precatório. Salvador/BA, 10 de agosto de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Tribunal Pl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 272 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Tribunal Pleno DESPACHO 8032964-26.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Interessado: Associacao Bahiana De Supermercados Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Advogado: Camilla S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 125 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no artigo 145, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição, determinando, por conseguinte, a remessa do feito à laboriosa Secretaria, para providenciar a devida redistribuição do presente Requerimento, observando-se a necessária compensação. Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de agosto d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Impetrante: Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019) Impetrante: Plinio De Andrade Silva Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019) Impetrante: Raimundo Gilberto Dos Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Tribunal Pleno DECISÃO 0000636-30.1995.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Bahia Secretaria Da Fazenda Impetrado: Bahia Secretaria Da Administracao Impetrante: Alessandro Saggioro Oliveira Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 122 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2437 ADIN julgada Procedente. (Classe: Direta de Inconstitucionalidade,Número do Processo: 0012433-70.2013.8.05.0000, Relator(a): Maria do Socorro Barreto Santiago, Tribunal Pleno, Publicado em: 14/11/2013 ) Cumpre ressaltar que diante da manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, não subsiste eficácia eventual decisão contrária proferida por este j