TJBA 21/11/2022 -Pág. 115 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Impetrante: Manoel Pereira Dos Santos
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Plinio De Andrade Silva
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Raimundo Gilberto Dos Santos Faria
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Raimundo Santos Praxedes
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Ramon Campelo De Queiroz
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Robson Alves De Souza
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Selmo Camilo Da Silva
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Impetrante: Zacarias Ribeiro Dos Santos
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A)
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes
Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019)
Interveniente: Estado Da Bahia
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(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
(OAB:BA15916-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000823-91.2002.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPETRANTE: AMORIM BORGES DOS SANTOS e outros (44)
Advogado(s): HIPOLITO SILVA DIAS (OAB:BA12019), BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (OAB:BA15916-A), PRISCILA
AMARAL ALVES (OAB:BA22359-A)
IMPETRADO: Governador do Estado da Bahia
Advogado(s):
*
DESPACHO
Com o objetivo de aferir se o princípio do juiz natural está sendo devidamente observado, determino o encaminhamento
destes autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que verifique e certifique, à vista do Sistema de Linha Sucessória
ou do Livro dos Termos de Posses e Compromissos desta Corte, quem é o membro desta Corte que, atualmente, ocupa a
vaga de desembargadoria decorrente da aposentadoria do Eminente Des Jafeth Eustáquio da Silva, relator originário do
presente mandamus.
Voltem-me conclusos, após.
Salvador, 18 de novembro de 2022
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0000636-30.1995.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Bahia Secretaria Da Fazenda
Impetrado: Bahia Secretaria Da Administracao
Impetrante: Alessandro Saggioro Oliveira
Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A)