Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00507 Processo: 0001046-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO AZEVEDO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias 00508 Processo: 0001090-50.2011.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01065 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: GILVARDO PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 10 dias, certidao negativa atualizada de tributos municipais, estaduais e federais no nome doautor da herança e no mesmo prazo apresenrtar plano

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00488 Processo: 0001138-67.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACAS FERREIRA JARDELINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Gilclécio Tenório da Silva. Advogado(s): Anderson Amadeu Correia Vaz Cordeiro - OAB/PB 27.777. da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. RELA

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFENSA À LEGALIDADE E À MORALIDADE. DESNECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. ATO DE IMPROBIDADE PREVISTO NO ART. 11, CAPUT DA LEI Nº 8.429/92