Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008848-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AGRAVADO: VITOR FILLET MONTEBELLO - SP269058, LAURA BERTONCINI MENEZES - SP320604-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exege

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :1501255-74.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Dulce Espolau Toledo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501256-59.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Alexandra Carmelino VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Cesar Henrique do Carmo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001192-97.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.H.N.G. ADVOGADO : 371655/SP - Carla Crisley Lessa REQDO : E.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001191-15.2021.8.26.0362 CLASSE :A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR, para suspender a exigibilidade tributária das contribuições ao PIS e COFINS, tendo como base de cálculo os valores computados a título de ICMS, devendo a autoridade impetrada abster-se de efetuar lançamentos ou cobranças, com base nestes montantes, bem como obstar a emissão de certidão de regularidade fiscal, ajuizar execução fiscal ou incluir a impetrante no CADIN, em função desta exigência. Ressalvo à autoridade fazendária todos os procedim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR, para suspender a exigibilidade tributária das contribuições ao PIS e COFINS, tendo como base de cálculo os valores computados a título de ICMS, devendo a autoridade impetrada abster-se de efetuar lançamentos ou cobranças, com base nestes montantes, bem como obstar a emissão de certidão de regularidade fiscal, ajuizar execução fiscal ou incluir a impetrante no CADIN, em função desta exigência. Ressalvo à autoridade fazendária todos os procedim

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007635-62.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: SUELI APARECIDA GUEDES Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - SP191191-S, CELSO FERRAREZE - SP219041-S, RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES:. VO TO Apresenta a parte seus embargos recaindo no ponto da condenação em verba honorária. O acórdão decretou a condenação sem inobservância à concessão dos benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDO : Shirley Carvalho de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500698-53.2018.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDO : Rute Miranda da Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :2010816-71.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Keller Busquim e Silva REQDO : Transportadora e Comercio Brasiliense Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :2010817-56.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1812 REQTE : S.G.A.S. ADVOGADO : 73189/SP - Maria Roseli Fernandes Faria Alves REQDO : W.R.S. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0005678-97.2015.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO ROLAND SANSELME VIEIRA REQDO : Edcarlos Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE