Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2247 0007309-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007309-2/000000-000) Nº Ordem: 000376/2012 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - DJALMA LUCIO JUDICA X JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Fls. 550 - (REL. 19) Vistos. Fls.549: defiro a dilação de prazo requerida. Int. (fls. 549- petição do autor requerendo pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobreveio sentença prolatada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Registro/SP, que, entendendo tratar-se de hipótese de jurisdição voluntária, acolheu o pedido formulado em petição inicial, para determinar a expedição de alvará judicial, autorizando o levantamento dos depósitos do FGTS realizados em conta vinculada, limitado ao valor de R$1.045,00 (fls. 02/06 do evento 6). Na sequência, a CAIXA interpôs recurso inominado com pedido de efeito suspensivo e arguição de nulidade process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1209 Nº 9105089-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Antonio Francisco Tapi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1441 Nº 0000116-78.2011.8.26.0306/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - José Bonifácio - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cleide Maria Bernardo Reino (Assistência Judiciária) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2460 aguardo novas determinações. (rel. 166) (n. ordem - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 0008289-73.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008289) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S A - R & S Moda Íntimapraia Ltda Me - - Iraci Aparecida Ramos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 529 Barroso Ali - Apelante: Guiomar Maria Pinto dos Santos Mezadri - Apelante: Jane Pinto Guimarães - Apelante: Maria Lúcia Correa dos Santos Fernandes - Apelante: Marta Nogueira Carpinetti - Apelante: Luiz Dirceu Pelaes - Apelante: Vera Lúcia Casagrande Silva - Apelante: Sueli Aparecida Guedes Cipolli - Apelante: Solange Correa - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2666 PEREIRA X ERICK RODRIGUES PEREIRA - (rel 228) Proc. 720/12. Vistos. Homologo o acordo celebrado a fls. 32/33 e suspendo a execução com fundamento no artigo 792 do CPC. Aguarde-se no arquivo comunicando oportunamente o credor o efetivo cumprimento para fins de extinção da execução. Int. Pir.d.s. Luiz Robert

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberação de conta vinculada do FGTS, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes. Nesse sentido, cito precedentes: ADMINISTRATIVO. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. HIPÓTESES DE SAQUE. LEI Nº 8.036/90, ART. 20 ROL TAXATIVO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE. Inexistindo hipótese autorizadora de movimentação dos depósitos de contas vinculadas do FGTS no rol legal taxativo (art. 20 da Lei nº 8.036/90), descabe atuação do órgão julgador no se

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0000648-57.2020.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6305002479 AUTOR: ADEMIR CLARINDO FERREIRA (SP440816 - JOSE FERNANDO CHEMITE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP008105 - MARIA EDNA GOUVÊA PRADO) Trata-se de ação pelo rito dos JEF´s, proposta pela parte autora, acima nominada, em face da Caixa Econômica Federal – CEF, na qual postula em caráter de urgência seja determinado ao banco gestor a liberação de valores depositados em conta vinculada ao FGTS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1684 autora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP) Processo 1056490-94.2022.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Rs Morizono Empreendimentos e Participações Ltda. - - Yoshimi Morizono - V