353 Resultados suficiente relato. decido. quanto - em: 31/05/2025
Página 1 de 36
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : NAO IDENTIFICADO O ESTADO INDICIADO : DOUGLAS LUIZ VIDAL DESPACHO : AUTOS: 339842-67.2014.809.0107 (201403398423) D E C I S A O A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA IS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DOUGLAS LUIZ VID AL, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AU TORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P ARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JU STA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINI STERIAL. CITE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 O NR. PROTOCOLO : 319784-43.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIVINA APARECIDA FERREIRA INDICIADO : NATAN BATISTA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 319784-43.2014.809.0107 (201403197843) D E C I S A O A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA IS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE NATAN BATISTA DE CASTRO, Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CAO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 24 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUSTODI O BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 225708-56.2016.8.09.0107 : 657 : ACAO PENAL : DANILO JOSE FARIA DE LIMA ROMARIO ALEIXO DA SILVA POSTO GOIAS ACUSADO : KAUAN LOPES DA CRUZ ADV ACUS : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : AUTOS: 225708-56.2016.809.0107 (201602257
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299958-94.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201502999581 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS, QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE COPIA DOS CALCULOS AO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO , 13 DE JULHO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155566-61.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON BATISTA DA SILVA VITIMA : JURANDIR ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 20150
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE SANTANA DO NASCIMENTO SOBRINHO, QU ALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUT OS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OF ERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 142916-45.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO MARTINS DIAS CAMPOS VITIMA : MARCELITO ALVES BORGES DESPACHO : PROCESSO: 142916-45.2016.809.0107 (201601429163) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L EGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE PAULO MARTINS DIAS CAMPOS, QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO PERES DO CARMO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 1083-73.2015.809.0107 (201500010833) D E C I S A O A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS , MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RENATO PERES DO CA RMO, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VITIMA : THIAGO ELIAS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201601746690 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DIEGO ROCHA FERREIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12 1 2, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEG