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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 RUCAO E JULGAMENTO. PRESENTE A REPRESENTANTE/GENITORA DA MENOR/AU TORA MARAISA DIAS PEREIRA, PRESENTE O(A) ADVOGADO(A), DR. KAIO DE BESSA SANTOS, OAB/GO 32.446. AUSENTE O(A) PROCURADOR(A) DO INSS. INICIADA A AUDIENCIA , O ADVOGADO DA AUTORA MANIFESTOU SOBRE A C ONTESTACAO NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA TENDO EM VISTA A AUSEN CIA DE PUBLICACAO PARA MANIFESTACAO EM REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E HOME TEATHER; QUE ENTAO ENCONTROU O ACUSADO NA RUA 26, ONDE HAV IA ESCONDIDO O OBJETO FURTADO NA CASA DE UM TERCEIRO; QUE NA OCAS IAO O ACUSADO TAMBEM CONFESSOU QUE HAVIA FURTADO UMA MOTOCICLETA NA NOITE ANTERIOR, DE PROPRIEDADE DA VITIMA HELENA, INFORMANDO QU E A MOTO ESTAVA NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/ QUE ENTAO A EQUIPE LOC ALIZOU A MOTO FURTADA EM CALDAS NOVAS (...)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CONFISSAO COM A DIMINUICAO DA PENA, E A FIXACAO DE MULTA AO PATA MAR MINIMO. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NADA HAVENDO A SANEAR. O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDU TA PREVISTA NO ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003, POR TER SIDO FLAGRADO PORTANDO UMA ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZ ACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 IS, QUADRA 03, LOTE 03, VILA SAO JOAO, SENADOR CANEDO-GO, FOI DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.8 26/2003. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE, NO DIA 19/11/2017, POR PORTAR, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, UMA ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, MODELO 635, CABO D E MADEIRA, NUMERACAO 403023, MUNICIADA COM 05
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CALIBRE 38, MARCA TAURUS, MUNICIADA COM SEIS MUNICOES. A DENUNCI A FOI RECEBIDA EM 21/11/2017 (F. 09/10). CITADO, APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO AS F. 25, DE FORMA GENERICA, ARGUIDA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOG O E DAS MUNICOES (F.12/15) REALIZADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, EM QUE FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E INTERROG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 O O REU. ALEGACOES FINAIS ESCRITAS DO MINISTERIO PUBLICO AS F. 66 /73, NA QUAL RATIFICA O PEDIDO DE CONDENACAO DO ACUSADO PELO CRIM E IMPUTADO NA DENUNCIA, ALEGANDO TER SIDO COMPROVADA A MATERIALID ADE E A AUTORIA DELITIVA. JA A DEFESA AS F. 75/77-V, REQUER A DES CLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA PARA O CRIME DO ART. 12, DA MES MA LEI OU, A APLICACAO DAS PENAS NO PATAMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADO FABIM QUE FURTOU O DEPOENTE (...) (MIDIA DE FLS. 91). (...) Q UE FOI PARA A FAZENDA E CHEGANDO EM CASA A MOTO HAVIA SIDO FURTAD A; QUE O ACUSADO QUEBROU UM VIDRINHO DA PORTA E LEVOU A MOTO; QUE A MOTO ESTAVA NA SALA; QUE RECUPEROU A MOTO EM CALDAS NOVAS; QUE O ACUSADO CONFESSOU PARA OS POLICIAIS DE CALDAS QUE HAVIA FURTAD O A MOTO; () (MIDIA DE FLS. 83). A TESTEMUNHA