Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0702348-42.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO ANTONIO DE SOUZA JATOBA. A: ANA CLAUDIA PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. R: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PRIME INCORPOR

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 DESPACHO Nº 0702348-42.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO ANTONIO DE SOUZA JATOBA. A: ANA CLAUDIA PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. R: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).: DF40077

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0705682-50.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO CHAVES. Adv(s).: DF40234 - SARAH RAMOS SANTOS. R: PRO-ATIVIDADE ESPORTES LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0705682-50.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO CHAVES RÉU:

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 autor. Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto ID 874719 pela parte autora e ID 895386 pela requerida, ambos apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 15 de s

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANCARLOS DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, NET BRASILIA LTDA Tendo em vista o termo retro, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formali

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 2º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0705791-98.2014.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO BRAGA DE ALENCAR. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF26971 - SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES. Número do processo: 0705791-98.2014.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO BRAGA DE ALENCAR EXECU

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 produção de prova técnica, com a finalidade de averiguar a origem e os registros do site denunciado pelo autor, retirado da rede após a propositura da presente ação. Efetivamente, a competência dos Juizados Especiais é restrita às causas de menor complexidade técnica, ante os princípios da simplicidade, informalidade e celeridade que regem o sistema dos Juizados. Assim, com fundamento no art.

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Certifico e dou fé que, diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes. Após, arquive-se. (Portaria nº 02 de 23 de julho de 2013). BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 17:20:02. Nº 0702347-57.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO ANTONIO DE SOUZA JATOBA. A: ANA CLAUDIA PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. R:

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator, FABIO EDUARDO MARQUES - Vogal, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME, de acordo com a ata do julgam

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME Nº 0702348-42.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOB