Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3309 RELAÇÃO Nº 0767/2022 Processo 0003113-27.2018.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REINALDO MACEDO VIEIRA Manifeste-se a Defesa, em 5 dias, sobre a certidão negativa de fl. 316. - ADV: NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA (OAB 355209/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4340 MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP) Processo 1504392-37.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WILIANS VIEIRA DA SILVA - O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempesti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3208 que não foram ainda requisitadas. Int. - ADV: FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA (OAB 362148/SP) Processo 1500474-54.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS EDUARDO SEVERINO ROSA - Considerando que o mandado de prisão foi cumprido (fls. 110/113), expeça-se guia de recolhimento

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ACAO PENAL COLETIVIDADE MAURICIO MORAIS DE LIMA 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201201638784 TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FL. 2 98, ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO MAUR ICIO MORAES DE LIMA FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5974 Vistas à Defensoria Pública para apresentar alegações finais do réu RAFAEL DO NASCIMENTO. Bem como fica intimado o advogado do réu MAXSUEL FRANCISCO DE SOUZA para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. JUAZEIRO, 15 de dezembro de 2022. LEONEL COELHO NOGUEIRA Nadja Quele de Oliveira Cruz Diretora de Secretaria PODER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o essencial. Decido. Por primeiro, recebo o aditamento à queixa ofertada. Afasto, desde logo, a alegada nulidade pela impossibilidade de o Juízo exercer o controle sobre as denúncias e/ou queixas-crimes apresentadas, alterando a capitulação legal indicada pelo órgão ministerial ou querelante, quando constatado de plano erro na tipificação que tenha o condão de alterar o rito processual no caso. É o que ocorre no caso concreto, em que, uma vez mantida a capitulação inicialmente

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 2032 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Processo n.º 0011216-34.2018.8.14.0010 (Medidas Protetivas) Acusado: ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: RODRIGO MARQUES SILVA OAB-PA 21123 Vítima: J.B.D.S Processo n.º 0011216-34.2018.8.14.0010 DECIS¿O (MUTIR¿O DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- 13ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA) Vistos os autos. Considerando a denúncia ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2228 horas, em relação ao acusado Fabio Loterio. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE COLOMBO (OAB 280267/SP) Processo 0003010-54.2017.8.26.0132 (apensado ao processo 0000177-63.2017.8.26.0132) (processo principal 000017763.2017.8.26.0132) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 974 2230/2020-GP, COMUNIQUE-SE o servidor Carlyle Victor Santana Peixoto, oficial de justiça da Comarca de Curralinho, matrÃ-cula 158.054, para que o referido OJ, que se encontra em regime de teletrabalho, PROVIDENCIE as requisições administrativas (SIGADOC etc) e os meios necessários (combustÃ-vel, aluguel de lancha, aluguel de motorista de lancha etc), enfim, tudo que for necessário par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2517 Processo 1508046-58.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.X.A.F. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há s