Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 163364-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8691569/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 163091-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8292826/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 163063-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8591807/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 167533-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9255714/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 137761-1/2019/3ªJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG. 3 cm -18 643652 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado AXIAL – Centro de Imagem, Objeto: Exame de Ultrasson da Perna Direita e Joelho Direito - ação 0079.14.022935-6, Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jane Cássia dos Santos Evangelista Joao Francisco Junqueira Jose Guilherme Bertolace Leandro dos Santos Silva Lorena Kentincy Coelho de Melo Souza Lourdes Mendes da Silva Luciene das Neves Silva Luiz Carlos Gonzaga Marcelo do Valle Barreto Marileni Luci Ferrari de Abreu Matheus de Oliveira Campos Naiara Cristina Fonseca Nathalia de Jesus Marques Paulo Marcio Guedes Martins Raquel Queiroz Silva Renata Pereira da Silva Risasilva de Oliveira Robson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de outubro de 2016 FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ExTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PuBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIvO DE Alteração de marca/modelo da ata de Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados, Planejamento 138/2016, RP 165/2016, Pregão 138/2016, Item: 44 cód .187887, ONDE SE LÊ: permanecendo o preço registrado de R$ 1,8750 (hum real e setenta e cinco centavos), LEIA-SE: permanecendo o preço registrado de R$ 1,8750 (hum vírgula, oito, sete,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo .0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Convênio nº 275/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de DOM VIÇOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8 13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Manoel Serafim Duarte. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 4 – Termo de Cooperação Técnica nº 191/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Caraí – CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos processos de regularização fundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Barão de Cocais. Conselheira Juliana de Carvalho Moreira Processos nºs: 1260.01.0020294/2021-94 - Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Sacramento. 1260.01.0038465/2020-09 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 621/2022 SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora, com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir de 30/08/2022. Valor Gl