Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/19, às 09:30 horas, Processo licitatório nº17/2019, Modalidade convite para ampliação e/ou reforma escolar- Reforma Construção de Fossa Séptica. Os interessados poderã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Mesquita; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8470201, Patrimônio: 74631659, Placa: PUE8797 e RENAVAM: 1104364554. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação. Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EvANDRo GoUvEIA SILvA RAFAEL DoS SANToS CoRREA PATRICIA MEIRELES DA CoSTA diário do exeCutivo 13188149 12073136 13523238 062431336-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 065592646-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 036506316-95 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 10/06/2016 01/06/2016 10/06/2016 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO – Retifica o Extrato de Termo de Distrato, publicado no “Minas Gerais” de 24 de Maio de 2016 . onde se lê Subsecretário de Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Orçamentárias: 2111 20 122 701 2002 0001 339039 11 0 60 1 e outra. Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS e Luiz Henrique dos Reis, pela Empresa. 2 cm -13 753744 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE CREDENCIAMENTO- SPAL - nº 02/2011 Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa manifestante: Banco Paulista S/A. Resultado: indeferir o pedido apresentado pela instituição bancária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9130083/17. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/alteração. Vigência: 17/01/20 a 18/01/21. Valor: R$ 1.273.043,57. Dot: 2011 10 302 011 4 087 0001 3390 39 10 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93. Guilherme P. Senra Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14833867 CELSO JEFERS