Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCELO DELEVEDOVE(OAB: 128843/SP) KATYUCIA PAIS DE ARRUDA ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO(OAB: 253169/SP) 3291 extras, de adicional noturno e de honorários advocatícios. O recurso é tempestivo, a representação processual regular e o preparo foi adequadamente recolhido. Contrar

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 178 DF0021311 ADVOGADO: SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - OAB: 1. ADMISSIBILIDADE DF0022832 Presentes os pressupostos, conheço do agravo de petição. AGRAVADA: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A - CNPJ: 2. MÉRITO 04.487.255/0001-81 GRUPO ECONÔMICO AGRAVADA: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS A Julgadora de origem reconheceu que a ora Agravante integra COOPERATIVAS MÉDICA

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - CNPJ: 01.409.581/0001-82 294 fundamento basilar de que as executadas atuam dentro do sistema de cooperativas médicas, cujo objetivo é "operar planos privados de ORIGEM: 5ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA ELYSÂNGELA DE assistência à saúde às suas filiadas, cooperativas prestadoras de SOUZA CASTRO DICKEL) serviços no segmento da saúde", nos termos da legislação

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 174 REGRA DE DIREITO MATERIAL. APLICAÇÃO DA NORMA tratar de cooperativa de segundo grau, com plena e total autonomia LEGISLATIVA VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RELAÇÃO DE diretiva, financeira e de usuários, inexistindo hierarquia entre ela e a COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. UNIMED BRASÍLIA, não servindo, para a caracterização do grupo, SENTENÇA MANT

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 290 tentativa de enquadramento de uma cooperativa médica no conceito A Exma. Juíza Elysângela de Souza Castro Dickel, em exercício na estabelecido no artigo 2º, parágrafo 2º da CLT, pois a forma 5ª Vara de Brasília, por meio da Sentença de fls. 828/830 (pdf), organizacional que atua a CENTRAL NACIONAL é autorizada pela rejeitou os embargos à execução opostos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo dia 06/11/2018, no Portal de Compras do Estado: www. compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 06/11/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor: R$4.944,79. Lote 5: Fracassado. Lote 6: Empresa vencedora: Papelaria Aurea LTDA – EPP. CNPJ: 05.210.207/0001-04. Valor: R$2.907,98. 3 cm -27 1044674 - 1 PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Pregão 01/2014, processo 13/2014 Contrato17390/2014, oitavo termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2