Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COMARCA. PROMOVO A DEVOLUC AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SEJA REMETIDO AO DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO AO 3

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N.: D E C I S A O EM 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO FOI PUBLICADA PELA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS A R ESOLUCAO N. 37, A QUAL ALTERA A COMPETENCIA DO 3. JUIZADO ESPECIA L CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO QUE SE SEGUE: ART. 1. A LTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZA

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COMARCA. PROMOVO A DEVOLUC AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SEJA REMETIDO AO DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO AO 3.

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 MARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMO S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COM

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COMARCA. PROMOVO A DEVOLUC AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A F

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ICA E FAMILIAR, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO QUE SE SEGUE: ART. 1. A LTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA CO MARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMO S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CA

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COMARCA. PROMOVO A DEVOLUC AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SEJA REMETIDO AO DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO AO 3.

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 L CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO QUE SE SEGUE: ART. 1. A LTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA CO MARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMO S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMED

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETE NCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MAT ERIA AFETA A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE UNIDADE JUDICIARIA INSTALADA NESTA COMARCA. PROMOVO A DEVOLUC AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 L CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, NOS MOLDES DO DISPOSITIVO QUE SE SEGUE: ART. 1. A LTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA CO MARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMO S DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERA COES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDI