Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 25 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 59 60 61 64 65 66 67 SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, EM PVC,Nº 10: TUBO DE PVC, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, TRANSPARENTE, COM TAMPA DE VEDAÇÃO E BEM ADAPTAVEL AO CONECTOR, COM FUROS, MALEAVEL E SILICONIZADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚD

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 650 notadamente pela ciência de ausência de autorização para dirigir motorista e operador de caminhão betoneira, empresa terceirizada. veículo da empresa, e reconhecida a validade e licitude dos O Reclamante, apenas nivelada o concreto. Essa atividade foi descontos realizados, não há cogitar em danos morais ou finalizada em 01 mês. extrapatrimoniais. INDEFERE-SE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3519 258 em metal para relógio de energia, em péssimo estado 0009680-53.2009.8.26.0047 1008/2009 1ª Criminal Osnir Camargo Um pneu 195/65R15, em péssimo estado, rasgado; uma roda 0005124-42.2008.8.26.0047 0542/2008 1ª Criminal Mateus Venturoso de Lima Um graveto 0003868-25.2012.8.26.0047 0465/2012 1ª Criminal José Antonio da Silva Júnior Um c

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 13533 DOENÇA PROFISSIONAL, PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, O reclamante evolui com visão conta dedos em olho esquerdo e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTABILIDADE mantem visão adequada para olho direito, o que reduz sua PROVISÓRIA, SALÁRIOS VENCIDOS E VICENDOS capacidade laboral em 37,5%, conforme tabela SUSEP/Lei O Autor alega ter adquirido diversas doenças profissi

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR. RECORRIBILIDADE. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO NOVO. IMPROVIMENTO. I- Nos termos do artigo 1.021 e seguintes c/c art. 1.070 do CPC de 2015,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2663 351 sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o réu NATANAEL HERT SATURNINO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do Código P

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN 3.1.90.00 - Pessoal e Encargo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3421 351 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1501514-60.2020.8.26.0535 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: RODRIGO JOSE DA SILVA Tramitação prioritária EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A mãe relata que está fazendo uso de dieta enteral artesanal produzida em casa três vezes ao dia e complementada com dieta industrializada Ensure duas vezes ao dia. Refere também já ter sido realizada a troca da gastrostomia por tamanho compatível em junho de 2014, não sabendo referir o número da sonda atualmente em uso. A autora não apresenta distúrbios gastrointestinais ou síndromes disabsortivas, não requerendo, portanto, dietas especiais ou industrializadas. A integridade do apar

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 13539 Como constatado e acima relatado, posso afirmar que o Tolerância, preconizados pela Legislação pertinente de maneira Reclamante executava atividades, exposto ao agente nocivo permanente em todo período laborado para a Reclamada, pelo vibração, na função de auxiliar de operação, conforme ajustada fornecimento EPI adequado e correto em quantidade insuficien