Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1177 Alvarez (OAB: 272916/SP) - Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040454-73.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Osvaldo Paiva Filho - Apelado: Femco Fundaçao Cosipa de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1178 Valéria Donisete Correa Bueno (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Neide Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da ausência das razões do recurso de Agravo em Recurso Extraordinário (fl. 384), manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 4 de junho de 2015 . RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1116 Embraer S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022121-09.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 737 CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Alex Fernando Larraya (OAB: 176526/SP) - Christian Stroeher (OAB: 48822/RS) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034344-66.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 441 Nº 0218666-51.2012.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Impetrante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Sindserv - Impetrado: Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo Sp - MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 0218666-51.2012.8.26.0000 de São Paulo IMPETRANTE: SINDICATO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 636 artigo Art. 216 “caput”, Parte A § 2º do(a) CP. O denunciado foi citado em 16 de março de 2021 (fl. 86) e a resposta à acusação encontra-se às fls. 91/94. Fundamento e decido. Mantenho o recebimento da denúncia vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. O trancamento d