CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000327-39.2017.8.05.0161 Petição Criminal Jurisdição: Maragogipe Requerente: José Moisés Nunes Neves Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Requerido: Antonio Clermo Silva De Assis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2399 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000506-70.2017.8.05.0161 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Maragogipe Acusado: Ednei De Carvalho Souza Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) Autoridade: Dt Maragogipe Intimação: PODER JUDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1623 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente e por seu advogado para que cumpra o despacho de ID 89552892. Em sendo apresentadas as informações solicitadas, proceda-se com o necessário para inserção dos dados do genitor no registro civil do menor. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Após, arquive-se. MARAGOGIPE/BA, 24 de fevereiro de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1477 Advogado: Roque De Oliveira (OAB:BA53344) Requerido: L. A. D. O. Advogado: Arivaldo Eugenio De Morais Vieira (OAB:BA61875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000158-37.2022.8.05.0161 Ór

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2162 Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de CECILIA NOGUEIRA DA ROCHA pelo delito investigado neste feito, com espeque nos arts. 103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Confere-se à presente decisão força de ofício/mandado. Arquive-se com as cautelas necessárias e baixa no sistema. Publique-se. Registre-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2147 Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado/ALVARÁ DE SOLTURA. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias e baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maragogipe/BA, 14 de junho de 2022. Bruno Barros dos Santos Juízo de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMIN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1443 Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe.0 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maragogipe/BA, data do sistema. Bruno Barros dos Santos Juízo de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1466 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000571-70.2014.8.05.0161 Termo Circunstanciado Jurisdição: Maragogipe Autor Do Fato: Rony Pereira Souza Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1759 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000021-02.2019.8.05.0161 Termo Circunstanciado Jurisdição: Maragogipe Autor Do Fato: Antonio Fernandes Dos Santos Advogado: Gabriel Rodrigo Carvalho Souza (OAB:BA71273) Advogado: Jailson Mario Castro Ribeiro (OAB:BA65207) Advogado: Paulo Vicente Guerreiro Peixoto (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1646 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE ________________________________________ Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8000563-10.2021.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE REPRESENTANTE/NOTICIANTE: GERALDO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO reg