Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de outubro de 2017 19/10/2017 . Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados . Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o art . 1 .º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE TRÂNSITO, conforme especificação impostas no edital de licitação. Propostas: envio ao portal de compras entre 1800 horas do dia 04/11/2015 até o dia 16/11/2015 às 0900horas. www.compras.mg.gov. br, Belo Horizonte 04 de novembro de 2015. 3 cm -04 760855 - 1 PMMG–CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº103/2015 Pregão Eletrônico nº23/2015; objeto: aquisição de Câmera fotográficas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de