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2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4809 apresentados pela Contadoria do Juízo para que produzam seus Moises Luis Gerstel efeitos legais, fixando o valor do principal, juros moratórios e Juiz Titular de Vara do Trabalho correção monetária em R$ 46.203,80 (quarenta e seis mil duzentos Notificação e três reais e oitenta centavos), sendo: Ao reclamante R$ 35.002,88 ou o equivalente a 2669648,29 IDTR,
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Rua Celso de Carvalho, S/N, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-651 tel: (21) 37527741 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100721-50.2016.5.01.0323 9382 - JOEL DOS SANTOS Proc. n. 100749-18.2016 Dê-se ciência ao Autor acerca do ofício recebido, ressaltando-se aind
ADVOGADO : : : : : : : : JOSEFA SENHORA DE JESUS LOURDES UMBELINA DE PAULA MARCIA CRISTINA RUAS PETRI MARIA DA GRACA ALVES PEREIRA MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA MIGUEL PERES NETO VERA PENHA DA SILVA JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA e outro DECISÃO Trata-se de ação ordinária promovida por Ana Maria Gonçalves de Carvalho, Aparecida das Graças Militão, Iris Aparecida Peniello, Ivete Fraige Feres, Josefa Senhora de Jesus, Lourdes Umbelina de Paula, Márcia Cristina Ruas Petri, Maria da
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 6524 Intimado(s)/Citado(s): junto com a peça inicial ou a defesa. - IRACI REZENDE VIRGINIO PINHEIRO - VERA PENHA DA SILVA MARTINS 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e DESTINATÁRIO(S): IRACI REZENDE VIRGINIO PINHEIRO sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas
ADVOGADO : : : : : : : : JOSEFA SENHORA DE JESUS LOURDES UMBELINA DE PAULA MARCIA CRISTINA RUAS PETRI MARIA DA GRACA ALVES PEREIRA MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA MIGUEL PERES NETO VERA PENHA DA SILVA JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA e outro DECISÃO Trata-se de ação ordinária promovida por Ana Maria Gonçalves de Carvalho, Aparecida das Graças Militão, Iris Aparecida Peniello, Ivete Fraige Feres, Josefa Senhora de Jesus, Lourdes Umbelina de Paula, Márcia Cristina Ruas Petri, Maria da
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1056 Advogado: MARCELO HAMAN (OAB: 233898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0002049-80.2004.8.26.0355 (993.07.048788-7) - Apelação - Miracatu - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apte/Apdo: Juvenal do Vale Felismino - Apdo/Apte: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS REC
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1184 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO DO APELANTE, ALTERAR A MODALIDADE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA OUTRA PENA PECUNIÁRIA DE DEZ DIÁRIAS, TOTALIZANDO VINTE DIAS-MULTA A PENA TOTAL. - Advs: ANA PAULA BERNARDO (OAB: 239544/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0003187-26.2007.8.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2933 V. U. - Advs: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003491-68.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano de Faria Ribeiro - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos.
IV - Considerando a informação nos autos de que a aludida apólice pertence ao Ramo 68 (apólice de mercado) vinculado ao referido contrato, além de não estar devidamente comprovado o comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, há que ser mantida a decisão recorrida. V - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 374 28/11/2017 às 17:00h, para oitiva da vítima Marinelli Ferreira da Silva.Intime-se a vítima, bem como os i.Defensores indicados a fls. 01 e oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-se.Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO AO