Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 LIMINAR. 1. A Lei n. 12.016/09 estabelece, em se

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disp

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização t

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Advogado(s) Origem DESPACHO 44/49 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO e outro(s) DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111290714 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA FLS."Vistos etc... Assim sendo, diante do não implemento dos requisitos legais autorizadores, especificamente o fumus boni iuris, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Solicitem-se as necessárias informações ao douto Juízo da c

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasí

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 nova decisão vir a ser proferida, suspendo os efeitos da decisão impugnada até final julgamento de mérito. Oficie-se ao Juízo singular dando ciência desta decisão e requisitando informações. Desnecessário a intimação da Agravada ante a ausência de citação. Publique-se. Intime-se." Brasília, 13 de fevereiro de 2012. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Num Processo 2012 00 2 002927-8 Relato

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Advogado(s) Origem DESPACHO 30-34 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 NÃO CONSTA PROCURADOR TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20120110010200 - MANDADO DE SEGURANCA FLS.(...) Ante o exposto, com fulcro nos artigos 527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil e artigo 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Após as providências de estilo, arquivemse os autos. Publique-

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ement

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RESERVA DE VAGA NO PROCESSO SELETIVO. 1. Presente a verossimilhança das ale