Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.132840-5 ALEATORIA 21/07/2011 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ALDO ROBERTO FERRINI FILHO DF014270 - ARNALDO CARDOSO DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.132841-3 ALEATORIA 21/07/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO D

Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 081399-5 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA RUTH MARIA T. G. CACAIS e outro(s) ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Decisão CONHECER E DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 013198-5 TEÓFILO CAETANO HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA E OUTROS HERILDA BALDUINO DE SOUSA e outro(s) DISTRITO FEDERAL ADA STELLA BASSI DAMIÃO (Procurador) PRESIDÊNCIA - PCT9495 - PRECATÓRIO (4ª VFP 22913/90) CONHECER E D

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 025351-2 WILSON EDUARDO NASCIMENTO DE FARIA Dr.(a) 'GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA BANCO HSBC BANK BRASIL SA Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 025479-8 WILSON OLIVEIRA DA SILVA Dr.(a) 'GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS SA Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Brasília

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2011 00 2 012975-0 P. L. C. FELIPE BORBA ANDRADE e outro(s) M. C. B. C. FERNANDA COLOMBO LOBO QUARTA VARA DE FAMÍLIA - BRASÍLIA - 20110111073134 - GUARDA E RESPONSABILIDADE TEÓFILO CAETANO OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Adv

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 1ª Turma Cível 150ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2011 00 2 015269-3 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) ALCANTARA & AGUIAR LTDA Advogado(s) DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS e outro(s) Embargado(s) AMERICEL S/A E OUTROS Advog

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 DESPACHO 46-52 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 FLS.(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar à Sra. Diretora do CETEB - Centro de Ensino Tecnológico Brasil - a submeter o aluno PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NETTO aos exames de conclusão do ensino médio e, havendo aprovação, seja expedido certificado de conclusão de curso. Com minhas homenagens ao MM. Julgador que proferiu a r. decisão agravada, solicitem-se as in

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 2011 00 2 013198-5 547473 TEÓFILO CAETANO HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA E

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 de 2010), presente a cogência dos direitos de segunda geração e sua implementação, mesmo com encargos orçamentários ao ente público, a dispensar o reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Cód. de Proc. Civil. PRI. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h45. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 133521-4/07 - Mandado de Seguranca - A: AUTO POSTO JJP

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Nº 37523-4/04 - Anulatoria - A: CONSTRUTIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF017956 - Mirian Ribeiro Rodrigues de Melo, SP109927E - Alessandra Mendes. R: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior, Sem Informacao de Advogado. A: CASA DAS GARRAFAS LTDA ME. Adv(s).: (.). A: CONSTRUSOLLO CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). A: BRAZILPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).