Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caxambu/Liberdade *DECRETO Nº 46.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Identidade Dispõe sobre as normas relativas à transferência de recursos financeiros da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante convênio de saída, e dá outras providências. (MG 27/9/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 3º, onde se lê: “Art. 2º .........................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/05/2021. ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015.) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE GTEI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 90,00 90,00 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,00 DECRETO NE Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, as seguintes candidatas para o(s) cargo(s) da ADVOCACIA–GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo relacionadas: Gestor Governamental - Nível I - Grau A Direito Belo Horizonte 00134502639 08669926695 Simone Musa Castro Silva Suriana Pereira Silva 108° AE 464 109° AE 428 TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo 22.1.67 22.1.68 22.1.69 22.1.70 22.1.71 22.1.72 22.1.73 22.1.74 22.1.75 22.1.76 22.1.77 22.1.78 22.1.79 22.1.80 22.1.81 22.1.82 22.2.1 23.1.1 23.1.2 23.1.3 23.1.4 23.1.5 23.1.6 23.1.7 23.1.8 23.1.9 23.1.10 23.1.11 23.1.12 23.1.13 23.1.14 23.1.15 Samba Sul (Sabores) vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s vidr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo 22.1.67 22.1.68 22.1.69 22.1.70 22.1.71 22.1.72 22.1.73 22.1.74 22.1.75 22.1.76 22.1.77 22.1.78 22.1.79 22.1.80 22.1.81 22.1.82 22.2.1 23.1.1 23.1.2 23.1.3 23.1.4 23.1.5 23.1.6 23.1.7 23.1.8 23.1.9 23.1.10 23.1.11 23.1.12 23.1.13 23.1.14 23.1.15 Samba Sul (Sabores) vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s vidr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEANE APARECIDA DE ALMEIDA ANDRADE, MASP 935144-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria d