Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0619/2021 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543864 Cledson Gomes Trindade – PEB – 1 - Santa Barbara - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1 Rubim - 8 - 16/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR: Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG: Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS CORAÇÃO DE JESUS FRANCISCO SÁ JURAMENTO MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.E. BARREIRO DE BAIXO E.E. SÃO JOSÉ E.E. DONATO SANTOS E.E. FRANCISCO SÁ E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE 1364312-7 1401234-8 1203690-1 1435811-3 1409139-1 847238-3 Minas Gerais CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI LEIDIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12815734 Domingos Raymundo de Abreu Neto – PEB – 4 - Monte Belo - 215 - 30/04/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13203369 Jamille Jorge Almessane – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 5 - 14/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 14054662 Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 4 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 14277776 Queren Helena de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I Secretari