TJMG 16/04/2021 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
Titular: DEPUTADA ANDRÉIA DE JESUS.
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
DEPUTADA ANA PAULA SIQUEIRA, em substituição a DEPUTADA ANDRÉIA DE JESUS, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pelo Plenário de Vogais da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais
exonera, nos termos dos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 8.934, de
18 de novembro de 1984, do art. 12, I, do Decreto Federal nº 1.800, de
30 de janeiro de 1996, observado o Decreto nº 47.689, de 26 de julho
de 2019, como vogal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
a contar de 22/03/2021:
Pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Minas Gerais - Fecomércio Minas:
Suplente: LÚCIO EMILIO DE FARIA JUNIOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública à disposição da Prefeitura Municipal de Itabirito, de
22/3/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ANTÔNIO DE PÁDUA PATARO DUTRA JÚNIOR / MASP:
1239731-1 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 6:
LEONARDO CAMPOS TERENZI/ MASP 1261014-3 / ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública à disposição da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, de 13/04/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
RENATO RIBEIRO / MASP: 1132857-2 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
no uso de suas atribuições, designa ANDERSON DO CARMO
DINIZ, MASP 1153393-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAI-37 IG1100016, para responder pelo Gabinete do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, no período de 30/03/2021 a 26/09/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 001/2018, para regularizar situação funcional:
RODRIGO SOARES PISSOLATO ALVIM, MASP 1370371-5, GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV).
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500358473.2020.8.13.0479, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro
de 2019, de GLEISON BUENO DA SILVA – CPF: 837.912.486-34, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 29 de outubro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - Nível I - Grau
A
LEIA-SE: TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - Nível II - Grau A
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança nº 64978/MG (2020/0289665-9), RETIFICA o ato de nomeação
judicial de VOLNIR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 279.381.048-76,
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de março de 2021, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.015806-7/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
LOURENA OLIVEIRA COSTA - CPF: 044.608.966-48, publicado no
Diário Oficial do Estado em 04 de setembro de 2018, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
5034628-20.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de
setembro de 2019 de ANA CLAUDIA SILVA, CPF: 075.521.046-86,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de outubro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de FLAVIA LANA
FERREIRA PINA - CPF: 063.224.446-11, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de março de 2021, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, em cumprimento à decisão proferida no Recurso Inominado nº
5001296-13.2020.8.13.0687, que recebeu o recurso e determinou a suspensão da nomeação precária.
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança de nº
5068307-11.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de
fevereiro de 2019, de RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES – CPF:
059.758.206-85, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 25 de fevereiro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE - Nível I - Grau A
LEIA-SE: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
- Nível III - Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 6110775-46.2015.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário,
o ato de nomeação de MARCELA VITORIANO E SILVA - CPF:
041.410.706-37, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de
agosto de 2014, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, “com vigência a partir
de 24 de setembro de 2014, data de sua posse.”
Onde sê lê: Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Leia-se: Gestor Ambiental - Nível V - Grau A
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de CHRISTINA MENDES COSTA BERNARDES - CPF:
071.276.166-71, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de fevereiro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº 07/2013, da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento ao acórdão
proferido no Recurso Inominado nº 1058981-32.2019.8.13.0024, que
determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de LEILA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF:
153.134.618-93, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de
dezembro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500438280.2017.8.13.0433, que determinou sua posse.
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível
nº. 5103198-58.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de
novembro de 2020, de CLAUDIA ELIANE DIAS BATISTA – CPF:
042.197.926-78, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 04 de dezembro de 2020, data de sua posse.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.024069-1/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
MÁRCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 850.986.486-72,
publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de maio de 2018, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Recurso Inominado Cível nº
5001634-60.2020.8.13.0016, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de
fevereiro de 2019 de ANAMIR CABRAL - CPF: 040.675.966-93, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 26 de fevereiro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde- Nível II - Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Remessa
Necessária nº. 1.0000.20.497919-9/001 (Mandado de Segurança Cível
nº. 5043254-28.2020.8.13.0024), RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de
fevereiro de 2019 de CAMILA CANDIDA ZANON GOMES - CPF:
083.432.786-40, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 26 de fevereiro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde- Nível II - Grau A
em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº
1.0000.20.576787-4/001, RETORNA em caráter precário, GABRIEL
DE CASTRO DIAS - CPF: 104.294.696-59, no cargo da carreira de
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
Vaga SP 8210, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vigência a partir desta publicação.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial do Estado em 27 de junho de 2020, de UCHOA ROBERTO DE
OLIVEIRA SILVA – CPF: 066.954.026-98, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à decisão proferida no
Agravo de Instrumento nº 6900153-12.2020.8.13.0439, que deferiu o
efeito suspensivo.
em cumprimento ao Acórdão que deu provimento ao recurso ordinário no RMS nº 56304-MG (2018/0005932-0) Mandado de Segurança nº 0173074-68.2017.8.13.0000, RETIFICA o ato de nomeação
judicial de MARGARETE LUIZ DE AGUIAR OLIVEIRA - CPF:
031.334.496-56, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de
agosto de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.172341-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARAÇUAI/ITINGA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
SOUZA
037.743.796-45 ELIZANGELA
39º
ED 915
BARBOSA
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.20.020918-7/000(cumprimento de Sentença nº
1.0000.20.020918-7/0001), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
MURIAÉ/MURIAÉ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
VILELA
063.080.186-00 MARINA
33º
ED 927
MONTEIRO
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.033114-0/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação Vaga
RELIQUIAS DOS
418.624.906-7 TAIZ
5º
SA 814
SANTOS
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.132226-2/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
GOVERNADOR VALADRES/COROACI
CPF
Nome
Classificação
Vaga
APARE079.478.276-05 LEDIANA
5º
ED 895
CIDA DE SOUZA
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº
9017401.17.2018.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
GRACIELLE
065.367.166-04 RAQUEL
122º
ED 890
DA ROCHA
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação da candidata abaixo
relacionada, no que se refere aoconcurso público regido peloEdital
SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, por
ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Matemática
Metropolitana A/Belo Horizonte
CPF
Nome
065.367.166-04
Raquel Gracielle da Rocha
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº
5001035.33.2020.8.13.0110, NOMEIA em caráter efetivo precário,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE
nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
POÇOS DE CALDAS/BOTELHOS
CPF
Nome
Classificação Vaga
DE CASTRO
057.922.876-27 SOLANNA
8º
ED 100
MAURE DO LAGO
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.166238-6/000(Cumprimento de Sentença nº
1.0000.19.166238-6/002), nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital UNIMONTES nº 17/2014, para o provimento do cargo efetivo da Universidade
Estadual de Montes Claros, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV – GRAU A
Enfermagem: Saúde da Família - 17.1.1 (40 horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
GUSMAO
014.097.146-75 RAQUEL
19º
MC 1281
SOARES MARTINS
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 500042023.2017.8.13.0183, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSELHEIRO LAFAIETE/CONSELHEIRO LAFAIETE
CPF
Nome
Classificação Vaga
DE FATIMA
087.069.346-84 MIRIAM
98º
ED 906
DE ALMEDA
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.149248-7/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANHUAÇU/CAPUTIRA
CPF
Nome
Classificação Vaga
DAS GRAÇAS
012.527.166-21 MARIA
12º
ED 271
CUPERTINO ALVES
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500084834.2019.8.13.0086, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
MONTES CLAROS/LUISLÂNDIA
CPF
Nome
Classificação Vaga
085.524.266-33 JADER MENDES ROCHA
9º
ED 898
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 8/2/2021, a prorrogação da disposição de CLAUDIO LEANDRO PEREIRA, MASP
383761-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período de 1/1/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 2/3/2021, a
prorrogação da disposição de MAURO MARQUES KOBEL, MASP
384684-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura
Municipal de Ijaci/Unidade SUS de Ijaci, pelo período de 1/1/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
RAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA; MASP 349411-9; ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Timóteo/Secretaria Municipal
de Saúde, de 01/03/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2021, para regularizar
situação funcional:
RENATA LIMA BERNARDES; MASP1281899-3; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS;MASP 919684-1; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE I/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ADRIANA GOMES CARNEIRO; MASP 350635-9; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE I/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 8/3/2021, a
disposição de ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS, MASP
866541-6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Itambé, pelo período de 26/1/2021 a
31/12/2021, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana B
Belo Horizonte
477 - EE Marieta Brochado
- MASP 322343-5, OZALÉA PEREIRA DE CAMPOS, PEBIIIP admissão 2, DIV, a contar de 05/04/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
São Sebastião do Maranhão
45616 - EE Santo Antônio dos Araújos
- MASP 566288-7, SILVÂNIA SOCORRO FIGUEIREDO, EEBDIA - admissão 2, DV, a contar de 12/03/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Machado, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
DAVI FERNANDES, MASP 1322883-8, PEB - ADM 3, SRE
VARGINHA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
ERICA NUNES COUTO, MASP 1433437-9, EEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Paraopeba, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
MARIA TERESA DIAS DA CUNHA, MASP 1105545-6, EEB - ADM
2, SRE SETE LAGOAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
WAGNER VARGAS, MASP 390736-7, PEB - ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Frutal, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
GISLENE MARIA DOS SANTOS, MASP 1274659-0, EEB - ADM
2, SRE UBERABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Jeceaba, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
FATIMA GOMES PINHO, MASP 369433-8, ATB - ADM 2, SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
JONIANE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1322150-2, PEB - ADM 2,
SRE PATOS DE MINAS.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
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