Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 19715-3/10 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: JD CONSTRUCOES INSTALACOES LTDA. Adv(s).: DF026032 - GLAUCO RODRIGUES DA SILV

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 SMO DISPOSITIVO. TRATA-SE DE OPCAO LEGISLATIVA, DA QUAL NAO PODEM OS NOS ESQUIVAR. CONSOANTE, SE MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO (F L.57). POR TAIS MOTIVOS, DETERMINO QUE SE AGUARDE O COMPARECIMENT O DO REU AO PROCESSO PARA DAR SEGUIMENTO OU ATE FINDAR O PRAZO DE SUSPENSAO (30/07/2023). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMO SA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. FERNANDO OLIV

Caderno único ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Distrito Federal, 9 de Janeiro de 2016. GILMAR TADEU SORIANO JUIZ(A) DE DIREITO Edital de Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO WELDER LOPES FONSECA , EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 00066765920148070015 ,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE, PELO PRAZO DE 20 DIAS.O DOUTOR GILMAR TADEU SORIANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DEEXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ILVA FILHO E ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS (TESTEMUNHAS DE DEFESA) E JONAS FELIX DE ALMEIDA (INFORMANTE). NOTIFICACAO: TODOS OS PRESE NTES ESTAO CIENTES DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVAC AO AUDIOVISUAL, A QUAL SERA REPRODUZIDA UMA COPIA GRAVADA EM MIDI A, PUBLICADA VIA CERTIFICACAO DIGITAL E DISPONIBILIZADO PELO TJGO (CPP, ART. 405, 2 E PROVIMENTO 25/2014 DA CG

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 520-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WELDER LOPES FONSECA. Adv(s).: DF031592 - JERFFESON BOUT SILVA. VITIMA: GERALD

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ER OFERTADA POR ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE OS REQUERIMENTOS CONSTANTES A FL. ANT ERIOR, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A EFETIVACAO DAS DILIGENCIAS. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A O INI E JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. POR FIM, A LTERE A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 42567 GO - LUIS PAULO COUTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403701525 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL IMPUTAND O AO ACUSADO FRANCISCO ALVES DA SILVA A CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ART. 213, DO CODIGO PENAL, NA FORMA TENTADA. INSTADO A SE MAN IFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REFERIDO REU, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CP, DEVIDO

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de veracidade das alegações da autora, tenho como demonstrado que a requerente entregou o veículo descrito na inicial para o primeiro réu e desconhece seu paradeiro. A compra e venda de bens móveis possui forma livre e pode ser demonstrada por quaisquer meios admitidos em direito. O aperfeiçoamento da transmissão de propriedade se dá com a tradição do bem. Dessa feita, entendo que o veículo em

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 JOSÉ CAIXETA DA CUNHA já possui outras condenações com trânsito em julgado, ou seja, não é mais primário, de modo que suas condições subjetivas não permitem a substituição da pena privativa de liberdade por outras restritivas de direitos. Assim, com base no art. 44, inciso III, do Código Penal, deixo de proceder a tal substituição. Já o Acusado PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELO, ao que se sabe, possu

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 116725/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 3322491 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 15 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L163 PROTOC