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Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 partes a apresentação de parecer técnico". Insta, portanto, reconhecer que somente serão processados nos Juizados Especiais causas de menor complexidade técnica, relativamente à produção de prova especializada. Na hipótese em exame mostra-se essencial ao deslinde da controvérsia a realização de prova pericial nos moldes do art. 465 e seguintes do CPC para elucidação dos fatos controvertidos,
Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 Número do processo: 0701957-36.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 PROCESSO :1502811-89.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005159/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : WILLIAM DE FREITAS GOMES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502810-07.2018.8.26.0562 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1464/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INFRATOR : CARLOS DANIEL
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 MPF estão nos inúmeros laudos técnicos realizados na fase inquisitorial e que estão acostados aos autos. 2. QUANTO ÀS TESTEMUNHAS QUE NÃO FORAM INTIMADAS: 2.1) Fixo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Defesa de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO fornecer o atual paradeiro da testemunha Francinei Arruda Bezerra, pois o oficial de justiça informou que ele está viajando fora do DF, sem previsão de re
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 691 27ª Câmara do D. Quarto Grupo do Extinto 2º TAC - Relator: Marcelo do Amaral Perino - j. 02/03/07). P.R.I. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), CLAUDIO PANISA (OAB 40345/SP), MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 29068/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP), KRISLAINY DANTAS PANISA CIAVATTA (OAB 17
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 PROCESSO :1018182-87.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisco Franco Nascimento ADVOGADO : 382298/SP - Nilton dos Santos da Silva Filho EXECTDO : Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Brasil VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010585-84.2017.8.26.0562 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023643-11.2015.8.26.0562 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Floriano Peixoto Borges dos Santos ADVOGADO : 239137/SP - Karla Aita Martins Moreira REQDA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023651-85.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 REQDO : Casas Bahia (Via Varejo S/A) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009803-60.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walter Luiz Alves ADVOGADO : 133111/SP - Walter Luiz Alves REQDO : Urias Moser VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009797-53.2017.8.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1240 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sociedade Beneficiente Muçulmana ADVOGADO : 202052/SP - Augusto Fauvel de Moraes REQDO : Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030182-94.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moises Alves Filho ADVOGADO : 176675/SP - David de
Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.064680-8 ALEATORIA 10/05/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA MARIA RODRIGUES EIRAS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petiç�