Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS LAVANHINI VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500834-17.2022.8.26.0176 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3023857/2022 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 948 REQDO : LUIZ JOAO DA CRUZ ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018621-77.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : GABRIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 3038 detenção em regime aberto com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo e que serão fixados no juízo da execução, bem como à suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo prazo de 06 meses, por incurso no art.302, parágrafo único inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2182 (OAB: 219989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 0000284-59.2016.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rafael Santos de Melo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2929 Neto (OAB: 213619/SP) - 6º Andar Nº 0000243-89.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gerson Ricardo Feltrin - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2013 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0000035-25.2013.8.26.0609 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - A. L. de O. B. P. - Não ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3004 HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO - - Willyan Barreto Lins de Souza - Processo n. 0000342-14.2016.8.26.0628Vistos,Anoto em cumprimento do disposto no item 13.1 do Capítulo V das N.S.C.G.J. - SP, que no presente processo, à vista da pena imposta na sentença, a prescrição ocorrerá em 30.01.2029. Anote a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2650 se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é(são) presencial(is) dos fatos.A(s) testemunha(s) somente será(ao) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais).Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2493 de culpa, mas a previsibilidade do dano que representará a liberdade dos indiciados para a ordem pública, para a instrução criminal e para a futura aplicação da lei penal.Por todo exposto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Humberto Gomes do Nascimento e Willyan Barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2918 Afins - J. P. - V. M. R. - Apresente a defesa os memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP) Processo 0006642-29.2012.8.26.0176 (176.01.2012.006642) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Julio Cesar de Oliveira - Autos nº 333/12 1. Nã