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DOEPE 25/09/2015 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015
para reposição nos veículos pertencentes à frota municipal,
inclusive com a manutenção preventiva dos mesmos. Após a
homologação do Pregão Presencial Nº 009/2015, comunica-se
sua Ata de Registro de Preços nº 10/2015 da seguinte maneira:
Darocha Pneus Ltda ME, CNPJ Nº 06.284.977/0001-64, Valor
Global Registrado: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta
e cinco mil e quinhentos reais). Mais informações, na sede
Prefeitura – Av. 31 de Março, nº. 87, Centro, Capoeiras/PE ou
pelo Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de 2ª
à 6ª. Capoeiras-PE, 23/09/2015. Lucineide Almeida da Silva Prefeita (*)(**)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 003/2015 - Ratifico e reconheço com base
no Processo Nº 028/2015, e AUTORIZO, ante o exposto, a
Contratação da empresa Fernando de Souza Lemos Neto ME,
CNPJ Nº 08.779.215/0001-64, para a Contratação de atrações
artísticas para apresentações na Festa do Estudante em
Capoeiras, nos dias 26 e 27 de setembro de 2015, no valor total de
R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), por ser inexigível
fundamentada no Art. 25, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Capoeiras, 22/09/2015. Lucineide
Almeida da Silva - Prefeita (*)(**)
CONTRATOS
Processo Nº: 025/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 001/2015, Objeto Nat.: Prest. Serv., Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de
infraestrutura, necessária na realização de Eventos Culturais,
Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de
Capoeiras.. Contrato Nº 036/2015. Contratado: W N Q de Brito
Empreendimentos ME, CNPJ Nº 04.094.833/0001-10. Valor
Contratado: R$ 592.613,00 (quinhentos e noventa e dois mil e
seiscentos e treze reais). Capoeiras-PE, 21/09/2015. Douglas
Flayban A. de Melo-Presidente CPL (*)
Processo Nº: 028/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº:
Inexigibilidade Nº 003/2015, Objeto Nat.: Prest. Serv., Objeto
Descr.: Contratação de atrações artísticas para apresentações na
Festa do Estudante em Capoeiras, nos dias 26 e 27 de setembro
de 2015. Contrato Nº 037/2015. Contratado: Fernando de Souza
Lemos Neto ME, CNPJ Nº 08.779.215/0001-64. Valor Contratado:
R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais). Capoeiras-PE,
22/09/2015. Douglas Flayban A. de Melo-Presidente CPL (*)
Processo Nº: 027/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 009/2015, Objeto Nat.: Compra/Prest. Serv.,
Objeto Descr.: Aquisição de peças automotivas para reposição
nos veículos pertencentes à frota municipal, inclusive com a
manutenção preventiva dos mesmos. Contrato Nº 038/2015.
Contratado: Darocha Pneus Ltda ME, CNPJ Nº 06.284.977/000164. Valor Contratado: R$ 111.375,00 (cento e onze mil e trezentos
e setenta e cinco reais). Capoeiras-PE, 23/09/2015. Douglas
Flayban A. de Melo-Presidente CPL (*)(**)(***)
(78073)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 036/2015 – Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 036/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa capacitada à prestação de serviços de
desenvolvimento e implantação de novas funcionalidades no
Sistema Educacional do Ipojuca- SEI, através de PONTO DE
FUNÇÃO. CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS
LTDA, CNPJ/MF nº. 00.830.482/0001-07. VALOR R$ 1.234.179,20
(um milhão duzentos e trinta e quatro mil cento e setenta e nove
reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamento
legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito
publico aplicáveis. MARGARETH COSTA ZAPONI, Secretária de
Educação. Ipojuca, 18 de setembro de 2015.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 035/2015 - Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 035/2015, referente à aquisição de
Cota de Patrocínio, tipo OURO, pelo Município ao evento PORTO
X-TREME – 3º Edição, o qual será realizado de 17 a 18/10/2015,
CONTRATADA: THAÍS ZOBY CARNEIRO LEÃO-ME. CNPJ/MF
nº 17.642.846/0001-28. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária Especial de
Juventude e Esportes. Ipojuca, 22 de setembro de 2015.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 121/ 2015 EDITAL N° 052/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 020/2015 DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO
POR ITEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
com alimentação de crianças, adolescentes e funcionários da
Casa de acolhimento Raio de Luz durante o período de um ano,
na modalidade Pregão Presencial, conforme a Lei n° 10.520/2002;
destinado exclusivamente à participação de microempresas e
empresas de pequeno porte; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 79.779,63 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e nove
reais e sessenta e três centavos); CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 08/10/2015 das 13h00min
às 13h29min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 08/10/2015 as 13h30min.
LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
email: [email protected] ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 24 de setembro
de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 025/2015 – PL Nº. 035/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
25/2015, em favor da empresa: SEVERINO BEZERRA JUNIOR –
ME, CNPJ: 03.620.819/0001-40, vencedor de todos os itens num
valor total de R$. 228.725,90. Itambé, 10 de setembro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(78079)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 013/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Nº 001/2015 Objeto Nat. Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção da UBS Roque
– Porte I, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor
Máximo Aceitável: R$ 451.902,91 (quatrocentos e cinquenta e um
mil novecentos e dois reais e noventa e um centavos). Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 29 de outubro de 2015; Horário:
9h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 24 de setembro de 2015. Maria Jaqueline dos
Santos Silva – Presidente da CPL.
(78070)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 099-2015 (MLG). TP Nº 017-2015 (MLG) OBJ.:
PREST. DE SERV. DE ENG. RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES
DE RIACHO DO RECREIO, TANQUE, SANTO ANTONIO E
MALAHADA BONITA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. DATA/
HORA: 13.10.2015 ÀS 09h.
LOCAL DAS SESSÕES PÚBLICAS: AV. DA UVA E DO VINHO, Nº
40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INFORMAÇÕES: MESMO
ENDEREÇO. CARLA MODESTO – CPL.
(78076)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL –
CNPJ: 10.193.332/0001-93.
PROCESSO: 025/2015 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP: 003/2015
EMPRESAS CREDENCIADAS
ONIX
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES,
CNPJ;
18.300.337/0001-80;
ANDREA TINE PEREIRA HOLDER DOS SANTOS - ME, CNPJ;
20.2019.867/001-40;
M.G. VIDAL PERFUMARIA, COSMETICOS E LIMPEZA –ME,
CNPJ; 21.050.793/0001-23;
J.A.COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
–EPP,
CNPJ;
10.865.935/0001-94;
N L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ;
22.574.409/0001-54;
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ;
03.191.436/0001-01;
CRISTIANE DE ANDRADE LAURENTINO – ME, CNPJ;
13.771.459/001-30;
NUTRINOR COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ;
12.686.013/0001-45;
A CARIOCA COMÉRCIO & SERVIÇOS – ME, CNPJ;
19.097.521.0001-37;
DAYSIANE FELIX GOMES DOS SANTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS – EPP, CNPJ; 12.033.729/0001-43;
ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ;
03.072.721/0001-32 ;
A J G NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ;
22.476.861/0001-69;
WJR COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ; 17.327.548/0001-43;
A ORANGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ;
14.025353/0001-50;
G.R. RIBEIRO DE LIMA - ME, CNPJ; 22.004.896/0001-10;
FERNANDO DOS SANTOS MAFRA EMPREENDIMENTOS – ME,
CNPJ; 17.774.486/0001-18;
WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ;
14.466.615/0001-12;
HUGO
RICARDO
NASCIMENTO
SILVA-ME,
CNPJ;
07.928.776/0001-15;
E. V. SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL
DIDATICOS –ME, CNPJ; 20.844.356/0001-19;
A.L.S. COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP,
CNPJ; 21.948.671/0001-59;
J M DA SILVA ALIMENTOS-ME, CNPJ; 15.471.397/0001-77;
VENEZA CORPORATION LTDA-EPP, CNPJ; 35.526.540/0001-98
REDE DE NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ; 19.097.081/0001-18;
CAMPELO COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA-ME, CNPJ;
19.840.864/0001-40;
LMD – LUCIVALDO MAIA DUARTE-ME, CNPJ; 12.595.955/0001-18;
MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ;
01.046.043/0001-20;
POTENCIAL COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA-ME, CNPJ;
24.357.873/0001-14;
M. CRISTINA DO NASCIMENTO-ME, CNPJ; 20.853.476/0001-82.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS
GENILSON
DE
OLIVEIRA
–
EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS, COMERCIAIS E SERVIÇOS-ME, CNPJ;
21.363.706/0001-98;
MS3 REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
14.939.233/0001-69;
JQN ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ; 14.224.374/0001-03;

ALESSANDRA SOARES GUEDES-ME, CNPJ 12.689.431/0001-96.
Não credenciaram às empresas que não apresentaram
documentação compatível com o certame. SESSÃO DE
ABERTURA DE PROPOSTAS será no dia 28 de setembro de
2015 às 08:00 da manhã, no Prédio da Prefeitura de Maraial/
PE, Rua Dr. José Higino, S/N, Centro – Maraial-PE. Maria
Marlúcia de Assis Santos - Prefeita. Maraial, 23 de setembro
de 2015.
(78078)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO
DE CONCORRÊNCIA No 003/2015. P.L. Nº 041/2015 – UG:
FMS. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE
POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - MEI. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 27/10/15
às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
24 de setembro de 2015. Michelyne Majore S. de M. e Silva.
Presidente da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015, PROC. Nº 047/2015–
OBJETO: Construção de uma CRECHE no Distrito de Cruzes,
Padrão Pro Infância Tipo 2 – Padrão Educacional Infantil.
Total estimado é de R$ 1.339.945,51(Um milhão, trezentos e
trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
um um centavos). Data e hora da abertura 09/10/2015 às 8hs.
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015, PROC. Nº 053/2015–
OBJETO: Construção de Academia no Distrito de Cruzes,
deste município. Total estimado é de R$ 147.260,47 (Cento e
quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e sete
centavos). Data e hora da abertura 09/10/2015 às 11hs. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 017/2015, PROC. Nº 048/2015– OBJETO:
Aquisição de MAT. DE TELEFONIA IP. Total estimado é de R$
31.779,24 (Trinta e um mil, setecentos e setenta e nove mil e vinte
e quatro centavos). Data e hora da abertura 07/10/2015 às 8hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2015, PROC. Nº 049/2015–
OBJETO: Aquisição de MAT. De INFORMÁTICA. Total estimado
é de R$ 78.173,20 (Setenta e oito mil, cento e setenta e três
reais e vinte centavos). Data e hora da abertura 08/10/2015 às
9hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua

Ano XCII • NÀ 181 - 21
Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 23 de setembro de 2015.
Jaqueline Moraes da Fonseca – Presidente – CPL.
(78061)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº051/2015
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015, referente
ao credenciamento para os serviços de Radiologia Geral da
empresa POLICLINICA GERAL DO PAULISTA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 10.659.795/0001-06, com endereço na
Rua do Cajueiro, nº 25, Centro – Paulista/PE, para oferta dos
sérvios em Radiologia Geral, com quantidade de procedimentos
mensal estimado de 1.570 (um mil e quinhentos e setenta), com
valor mensal estimado de R$ 19.190,00 (dezenove mil cento e
noventa reais e trinta centavos), e no valor anual estimado de
R$ 230.283,60 (duzentos e trinta mil e duzentos e oitenta e três
reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Paulista 23 de Setembro de 2015. Gilberto Gonçalves
Feitosa Júnior, Prefeito.
(78056)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 393/15 TP Nº 049/15 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à adequação e cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal José Cicero de Amorim
na comunidade de Rajada no Municipio de Petrolina-PE-SEDUC.
Valor global estimado: R$ 393.350,06. Abert: 13.10.2015 às
08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 24/09/15. Ivanilda Silva dos Santos
- Presidente da CPL- II.
(78071)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, com base no art.
25, inciso III, da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica,
a inexigibilidade de licitação nº 016/2015. Processo nº 046/2015.
Comissão - CPL – Objeto Nat.: Prestação de Serviços – Objeto
Descr.: Contratação da apresentação artística da dupla: Matheus
e Kauan, na tradicional festa de São Miguel – Padroeiro do
Município no dia 27.09.2015. Valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco
mil reais). Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda
- ME. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 24 de Setembro de 2015.
Edson de Souza Vieira-Prefeito. (*)
(78069)

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