DOEPE 25/09/2015 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 181
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2015
Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a
Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas do Município de
São Joaquim do Monte – PE, através de Contrato de Repasse nº
803257/2014/Ministério das Cidades/Caixa.
De acordo com o Parecer Técnico elaborado pela Secretaria
Municipal de Obras, com o critério de julgamento fixado
no edital, a Comissão Permanente de Licitações deliberou
por DESCLASSIFICAR as propostas das empresas: 1- IG
CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ Nº 09.531.960/0001-52,
2- PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
10.565.011/0001-72 e 3- S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ Nº 15.088.207/0001-37, por não atenderem o item 9.4 do
edital. E CLASSIFICAR a proposta da empresa WALTER L. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 20.298.277/000150, declarando vencedora do processo em epígrafe com o valor
global de R$ 385.789,95 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos
e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, os autos seguirá para a fase
de homologação, adjudicação e posterior contratação. RODRIGO
DE CARVALHO AVELAR - Presidente da CPL.
(78058)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
EDITAL DE LEILÃO 001/2015
Data 20 de Outubro de 2015 às 10:00h na Secretaria de
Educação do Município de Tacaratu-PE
A leiloeira oficial Roberta Cristina Rezende de Albuquerque,
matricula na JUCEPE sob o nº 379/2009 levará a leilão público
bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: veículos,
maquinas, materiais e sucatas, conforme autorização do Exmo.
Sr .José Gerson da Silva Prefeito. Maiores informações e
editais na integra (81)3048.0450, (81) 9946.8223 ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br. Tacaratu, 24/09/2015
(78072)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LÊ: Escola Municipal Caricé de Tabacas: M 211.026, LEIA-SE:
Escola Municipal Caricé de Tabocas: M 211.026. Vitória de Santo
Antão, 24 de setembro de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 072/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 033/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de ar condicionado tipo Split destinados a
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura. Após a fase
de lances ficam classificadas em primeiro lugar as empresas:
Tacaruna Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 05.040.156/000110 nos itens 01, 02, 03 e 05; Rede de Negócios em Tecnologia
Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 no item 04 e Cavalcante
Comércio & Serviços Eireli CNPJ nº 20.522.316/0001-50 no item
06. Ficam convocadas a apresentarem as amostras, no prazo de
02 (dois) dias úteis, após esta publicação. Vitória de Santo Antão,
24 de setembro de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(F)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE Nº 26.300.019.248 CNPJ/MF Nº 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 06/10/15, às
17hs, em primeira convocação, na sede social localizada na Rua
Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar e deliberar sobre
os seguintes assuntos: (i) alteração dos arts. 3º e §1º do art. 26
do Estatuto Social, nos termos do art. 135 da Lei n.º 6.404/76.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede da AGEFEPE. Recife/PE, 21 de
setembro de 2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra, Presidente
do Conselho de Administração.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Processo n° 026/2015
Concorrência n° 001/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA;
ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;
CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA – EPP;
CONSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA;
EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA:
SCAVE SERVIÇO DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, VALOR
R$ 2.268.567,56 (dois milhões duzentos e sessenta e oito
mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possível
interposição de recurso administrativo.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected]
Venturosa, 21 de Setembro de 2015 – Jaqueline Cavalcanti de
Oliveira – Presidente da CPL.
(78057)
PREFEITURA DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº Lic017/15 FMS;FMAS – Empresa: COOPAVAN
– COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E
REGIÃO LTDA ME – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de hortifrutigranjeiros destinados aos FMS e FMAS. Valor: R$
11.460,80 FMS e R$ 14.056,80 FMAS – Vigência: 03/08/15 a
03/08/2016.
Contrato nº Lic018/15 PREF – Empresa: FERRUDD COMERCIAL
LTDA – Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para as
unidades escolares do Município. Valor: R$ 22.751,00 – Data:
21/07/2015.
Contrato nº Lic021.01/15 FMS – Empresa: AGRESTE CONTROLE
E SERVIÇOS LTDA ME – Objeto: Aquisição de Materiais e
Instrumentos Odontológicos e Equipamentos Diversos destinados
ao FMS. Valor: R$ 50.332,71 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/15.
Contrato nº Lic021.02/15 FMS – Empresa: SOMAR
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ME – Objeto:
Aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos destinados
ao FMS. Valor: R$ 23.878,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/15.
(78062)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Comissão Permanente de Licitação
UG: PREFEITURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 063/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 009/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a reforma
e ampliação de cinco escolas municipais no perímetro
urbano no Um nicípio da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo
Aceitável: R$ 529.381,66 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos
e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Empresa
classificada: Construtora Faella Ltda CNPJ nº 11.523.068/000171. Empresas desclassificadas: Clorpac Construtora Ltda CNPJ
nº 11.451.812/0001-70 e Harpia Construção, Comércio e Serviços
Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83. Empresa Vencedora:
Construtora Faella Ltda CNPJ nº 11.523.068/0001-71 com valor
de R$ 503.141,46 (quinhentos e três mil, cento e quarenta e um
reais e quarenta e seis centavos). Fica aberto prazo recursal
previsto em lei a partir desta publicação. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 24 de setembro
de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). ERRATA A
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CME/SME nº 02/2015 ONDE SE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
h t t p : / / w w w. a d d i p e r. p e . g o v. b r / i n d e x . p h p / e d i t a l - d e - n a o concorrencia-blue-comex-importacoes-e-exportacoes-ltda-2509/
Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER.
Av. Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP 52020-220.
Data Publicação: 25/09/2015
(78063)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
Seção Judiciária de Pernambuco
Diário da Justiça Eletrônico SJPE
20a. VARA FEDERAL
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO
Poder judiciário
Justiça federal de Primeiro Grau da 5 Região
SEÇÃO Judiciária de Pernambuco 20 Vara - Salgueiro
EDITAL DE CITAÇÃO N. EDC. 0020.000014-3/2015
PRAZO 15 (quinze) dias
DE: RÉUS: GENIANE VALÉRIA NUNES DA CRUZ-ME, CNPJ:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
SOLICITAÇAO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada
na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº
33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº
6.938/81de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal
Nº 99.274,de 06/06/90,artigo 17,parágrafo 4º, torna público que
está requerendo da Agência Estadual de Meio Ambiente de
Pernambuco – CPRH, uma nova Licença de Instalação – LI
para o seguinte empreendimento: Seccionamento da Linha
de Transmissão 230kV Mirueira/Goianinha na SE Pau Ferro –
Licença Nº 01.15.01.000187-6 Protocolo CPRH Nº 014258/14
Emissão: 16/01/15 Validade: 16/01/16 com extensão de 8km
que atravessa os municípios de Igarassu e Goianinha; /PE Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da CPRH.
Eng.º Antonio Varejão de Godoy
Diretor de Engenharia e Construção.
(F)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Barão
de Souza Leão, 425, Sala 603, Empresarial Pontes Corporate,
Boa Viagem, município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP
51.030-300, inscrita no CNPJ: 13.007.957/0002-92 e IE: 054232520, atendendo à exigência contida no Art. 13 da Lei Nº 11.675,de
11 de outubro de 1999, e no Art. 17 do Decreto Nº 21.959, de
27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista/Trading, e convoca a
quem produza bem similar, conforme NCM e produtos a seguir,
apresentar a comprovação de fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link:
14.358.379/0001-10, e GENIANE VALÉRIA NUNES DA CRUZ,
CPF:096.231.184-73
FINALIDADE: CITAÇÃO das executadas com endereço
INCERTO e não sabido, PARA PAGAR, em 15 (quinze) dias, o
valor de R$ 138.967,80 (cento e trinta e oito mil novecentos, e
sessenta e sete reais e oitenta centavos) acrescido de correção
monetária, encargos legais e despesas judiciais ate a data do
efetivo pagamento, ou oferecer embargos no mesmo prazo,
para instruir a EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
N 08001324020154058304, proposta pelo AUTOR: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
NATUREZA JURIDICA DA ACÃO: Contrato Particular de
Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras
Obrigações e célula de crédito Bancário.
SEDE DO JUIZO: Seção Judiciária de Pernambuco -20 Vara
Federal, Rua João Veras de Siqueira s/n, Nossa Senhora
Aparecida Salgueiro/ PE. ESTE juízo Funciona com expediente
no horário de 9h as 18h, de segunda a sexta feira,
Salgueiro/PE, 16 de setembro de 2015
LUIZ BISPO SILVA NETO
JUIZ FEDERAL
(78075)
1(8527(&+7(&12/2*,$'$,1)250$d26$&13- 0) 1
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A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 02 de
outubro de 2015 , às 15h , na sede social da Companhia, situada
nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Autorizar proposta da Administração da Companhia sobre a
emissão de debêntures em montante global de R$ 200.000.000,00
(duzentos milhões de reais).
Recife, 23 de setembro de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Recife, 25 de setembro de 2015
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(78077)